DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida 
à rua Maria das Graças Siqueira, nº48, Bairro Centro, Município de Uruoca/CE, Telefone (88) 3648-1400, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO 
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº45.031.167/0001- 58, com sede à Rua João Pessoa, nº947, Bairro Brasilia, 
Município de Camocim-CE, CEP 62.400-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ELILL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA ADICIONADA DE SAIS (GARRAFÃO DE 20 L), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº003/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.043,20 (Doze mil, quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE - 
CARLOS ELILL DA SILVA REGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123334/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL FRANCISCO ASSIS 
VIEIRA, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, s/nº, Bairro Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88) 3565-3047, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0656-85/MF, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima 
Vieira CONTRATADA: MARIA EMANUELY OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº43.191.276/0001-07, com sede à Rua Padre Cicero, Nº766, 
bairro João Paulo Iguatu-CE, CEP:63.508-710, representado(a) neste ato pelo(a) Sra. Maria Emanuely Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0020 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove 
mil, quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 
3815. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima Vieira - CONTRATANTE - Maria Emanuely Oliveira Silva, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Francisca Edilene Alves da Silva, 02 - Maria Socorro de Araújo. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03560092/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno, nº123, 
Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar 
- Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2023/14200, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14200 e Termo de 
Participação nº07/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02 - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO 
FERNANDES. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245053/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA 
SILVESTRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.657.733/0001-64, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº112, Bairro: Centro, Município de Assaré/CE, 
representada neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230017, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16041 e Termo de Participação nº20230017 FORO: SANTANA 
DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e 
sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e 
de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis 
mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 
– 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE - Antonio Marcos Pereira 
Silvestre, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Gecilê Paz de Oliveira, 02 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00845746/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabelecida 
a Rua Cap. Francisco Rodrigues, nº574, Bairro Centro, Município Município de Ereré/CE, CEP 63.470-000, Telefone (88) 3434.1071, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0195-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, 
Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: US DA CRUZ NETO, inscrita no CNPJ sob nº37.847.947/0001 - 42, com sede à Rua Simplício Bezerra 
Silva, nº200, Bairro Jardim Oásis, CEP: 63.507-445 Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual