DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01801416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁARA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Pacatuba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80,neste ato represen-
tada por sua Diretora, Sra Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº,11.372.526/0001-19,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº05/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09271 e Termo de Parti-
cipação nº05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 6.645,00 (Seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Vanessa Sousa do Nascimento,CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Raquel Silva 
Sousa 02-Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03418083/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO 
MENEZES, Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de 
Souza CONTRATADA: EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.315.475/0001-54,representado neste ato 
pelo Edmir Barbosa da Paz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei 
complementar n°137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230004, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 
(cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 ( sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.280,00 (sete mil e duzentos e oitenta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza,CONTRATADA-Edmir Barbosa da Paz 
e TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03423893/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,Mu-
nicípio de PEDRA BRANCA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0338-05,neste ato representada porseu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE FRUTUOSO 
DE SILVA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº11.582.608/0001-98,representado neste ato 
pela Sra. MARIA de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material de EXPEDIENTE 
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014 e Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, bem 
como com fundamento na Carta Convite nº001/2023 e Termo de Participação nº2023/001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 ( UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA 
REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 
- 729. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA,CONTRATADA-MARIA 
de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Daiane Henrique Da Silva Camelo 02-Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03174966/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI - CREDE 01 - MARANGUAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
CARLOS VIRGÍLIO CAVALCANTE FREITAS. CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUI-
SIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/12123 e, Termo de Participação nº20230012. FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.084,50 (Oito mil e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos 
Virgílio Cavalcante Freitas - CONTRATANTE – Christiane Vieira Rodrigues Leal – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ernandes Moreira Barros, 
02- Ilegível. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03701516/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Ana Facó - CREDE 
09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ. 
CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº50.077.393/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA LIMA XAVIER. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0008, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/15674 e Termo de Participação nº2023/0008. FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 10240 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES 
CRUZ - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02- 
ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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