DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05330493/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI José de Borba Vasconcelos - CREDE 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana. 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/0002. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.750,00 (Dezessete mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 24 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05404756/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea 
Sousa de Santana. CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº: 30.946.397/0001-70, representado 
neste ato pelo(a) Sr Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 6, 10, 11, 17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº03/2023. FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.754,00 (Vinte e um mil e setecentos e cinquenta e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Áurea Sousa de Santana - CONTRA-
TANTE – Thiago Soares Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA, 02- RUTENIA TEIXEIRA DOS 
ANJOS. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217185/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, estabelecida a Rua 
Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-3351, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: 
H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54,, representado neste ato pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/12295 e Termo de Parti-
cipação nº012/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (Mil, Setecentos e Setenta 
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 
-3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade- CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes 
Marinho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patricia Rodrigues De Paiva, 02- Jessica Prudencio Da Silva Lima. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00214363/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida à Rua 
CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº454, Bairro ALTO DA REPETIDORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000 Telefone (88) 
3536 1630, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: ANTÔNIO PEREIRA MARCOS, RG nº2007015096627. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 39.760,00 (trinta nove mil setecentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL- CONTRATANTE – ANTÔNIO PEREIRA MARCOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, 02- JAKELINE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, estabelecida à AV. CORONEL 
JOSÉ DANTAS, NºS/N, BAIRRO FREI DAMIÃO, Município de MISSÃO VELHA-CE, CEP 63.200-000, Telefone (88) 3542-2901, inscrita no CNPJ 
07954.514./0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO CONTRATADA: CLEUSON SARAIVA DOS SANTOS, CPF sob nº030.244.133-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 07/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº07/2023 FORO: MISSÃO