DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº04/2023, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº14237/2023 e Termo de Participação nº04/2023 FORO: Juazeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. 24 de Maio de 2023.. VALOR GLOBAL: R$ 7.109,00 (sete mil cento e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATANTE JONAS BATISTA COELHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03075305/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO,
estabelecida a Rua nº1683, Bairro DOM LUSTOSA/HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85)3101-5959, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0459-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Eliene Sales
Andrade CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, representado neste
ato pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENANGENS
(COT 13/2023 – CAIC RGC), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220013 e ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº13/2023 (COEP Nº2023/14855) e Termo de Participação nº20230005 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.915,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA
ASSINATURA: 26 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-CLAUDIA XAVIER MENESES, 02- ILEGIVEL . Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02083983/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará, CEP:
60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE
SOUSA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representada pelo(a) Sr(a)
Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/06824 e Termo de Participação nº2023/006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
– DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.605,00 (Dois mil, seiscentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PATRESE
ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02- MARIA DO
CARMO VIDAL B DE ALMEIDA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293504/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, estabelecida
a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr Augusto César
Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.874,80
(Dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio
de 2023. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos- CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RAFAELLY ROCHA PARENTE, 02- MARIA JÚLIA DE LIMA. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02872996/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola EEM Luzia Araújo Barros, estabelecida à Rua Avenida João Batista Rios,
nº905, Bairro centro, Município de Itarema/CE, CEP62590-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Renato Souza Rodrigues CONTRATADA: FRANCISCO CLAU-
DEMIR ROSA MARTINS, CPF nº079.405.983-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.087,08 (Nove mil e oitenta e sete reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Renato Souza Rodrigues- CONTRATANTE – FRANCISCO CLAU-
DEMIR ROSA MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARIA BESERRA CELESTINO COSTA, 02- SIVANALDO SEVERINO
DE MACEDO. Fortaleza, 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar