DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03848193/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101- 2064, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº38.180.754/0001-43, com sede na Rua Bragança,
nº1200, Complemento: 2, Granja Portugal, Fortaleza/CE, CEP: 60.545-282, neste ato representado pelo Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20230012 que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0012/2023 e Termo de Participação nº20230012, e suas alteraçõe
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.202,00 (hum mil duzentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA Contratante ARILIA FERREIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01853173/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DE MINEIROLÂNDIA, estabelecida a Av. Olavo Bilac, Nº81 Bairro Centro, Município de Pedra Branca Ce, Telefone (88) 3562-1999, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: CLAUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO ME, inscrita no CNPJ sob nº11.121.839/0001-02, com sede à Rua/Avenida
Sabino Vieira Cavalcante, nº242, Bairro Santa Úrsula, Município de Pedra Branca - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Ferreira Apolonio.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16413
e Termo de Participação nº2023/0011 FORO: Mineirolândia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 280 (duzentos e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.015,00 (sete mil e quinze reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA
DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Claudia Maria Ferreira Apolonio CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1José Luvilto Facundo de Melo 2Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05364223/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabelecida na Rua
Padre Emilio Cabral, nº538, Bairro Centro, Município de Assaré/CE, CEP 63140-000 Telefone 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA VALDEREZ ARRAIS DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - LTDA,
CNPJ n°20.190.238/0001-34, situado à Avenida: Coronel Humberto Bezerra, Nº160, Bairro: Leandro Bezerra, município de Juazeiro do Norte - CE, CEP:
63035-145, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Assaré – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.302,00
(vinte e nove mil e trezentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022
.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA VALDEREZ ARRAIS DA
SILVA CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonia Francisca da Silva 2.Francisco
Iramar Alves. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02835306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JOACIRE
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº31.113.002/0001-10 com sede na rua
PADRE LUÍS FIGUEIRA Nº230, Bairro CENTRO, na cidade de FORTALEZA - CE, CEP: 60.150-015, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL PARENTE
PAIVA MOTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
licitado para atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0010/2023 e
Termo de Participação nº2023/0010 FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.769,10 ( DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA
E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRA-
TANTE RAFAEL PARENTE PAIVA MOTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Daiane Henrique Da Silva Camelo 2.Cícera Maria Gomes De Matos.
Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223641/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, esta-
belecida a Rua Construtor José Sabino Pereira, nº736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-1181, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0598.71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)VERALUCIA
DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: GC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.650.358/0001-19, com sede à Rua Maria Senhoria da
Silva, nº35, Bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, Município de Juazeiro do Norte, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JONAS BATISTA COELHO.
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