DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03136185/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tapeba do Trilho, estabelecida a Rua do
Trilho, nº4001, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 96447747, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio CONTRATADA: CHAMA AZUL
COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de entregas de gás, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11864 e Termo de Participação n°20230007
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 3.392,00 ( (TRÊS MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
0.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrosio - CONTRATANTE – Paulo
Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CARLA NAYANE DO NASCIMENTO, 02- LUIZA CÁSSIA AMBRÓSIO. Fortaleza,
13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03413723/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, estabelecida a Comunidade de Quieto, Assentamento 25 de Maio, S/Nº, Zona Rural, Município de Madalena-CE, CEP:
63.860-000, Telefone (85) 98956-5354, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:
21.863.207/0001-60, com sede a Rua Monteiro Lobato, nº451, Bairro Siqueira, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.923-080, representado neste ato pela
Srª Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço de limpeza e conservação (saldo) em favor
da EEM João Dos Santos de Oliveira.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13683 (COEP) e Termo de Participação 2023/0016, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega/execução do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
1.000,00 ( Um mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves CONTRATANTE Catarina Maria
dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARLY SERAFIM DE SOUSA 2AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02403765/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MENEZES PIMENTEL -
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0067-51 - CREDE 08 - no Município Pacoti/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rutênio Cleber
Mendonça Vieira CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.312.053/0001-97, Município
CAPISTRANO/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTÓDIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QFS, na EEMTI MENEZES PIMENTEL, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº15/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 78.389,08 (Setenta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.449051.54400.1 – 395004. DATA DA ASSINATURA: 16
de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - Jansen Custódio Nogueira e TESTEMUNHAS:
1 - LEISE SARAIVA SILVA 2 - VALDILENES LIMA DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04744022/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.EMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de Granjeiro/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA:
RAIMUNDO PINHEIRO DA COSTA CPF nº009498328/39. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria
da Conceição Feitosa CONTRATADA - Raimundo Pinheiro da Costa e TESTEMUNHAS: 1 - TÉORGENES PEREIRA DE SOUSA 2 - MARIA DA
CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04919663/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA
DE SÁ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ
GADELHA DE LIMA. CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Jamal Maia Bucar Leal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0033, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16584 e Termo de Participação nº20230033. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
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