DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE 
LIMA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDNA FROTA CATUNDA MENEZES, 
02- MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05111341/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ 
- CREDE 03 - CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e 
Freitas. CONTRATADA: FRANCISCA DILANE DE VASCONCELOS, inscrita no CPF sob nº531.837.623-15. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001. FORO: 
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.885,67 (Trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRA-
TANTE – Francisca Dilane De Vasconcelos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03282319/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Cristina Albuquerque Dias. CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº17.608.342/0001-91, 
representado neste ato pelo Sr. Wiltmam Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor dos DA EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, cujas descrições encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº004/2023. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Duzentos e quarenta (240) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 20.139,25 (vinte mil cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias - CONTRATANTE – Wiltmam Lopes 
Nogueira dos Reis – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elionete Barbosa, 02- Maria Ivoneide Sabino Pinto. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01645015/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA 
- CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0839-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando 
Barbosa Pontes Filho. CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de APOIO ADMINISTRATIVO 
TÉCNICO E OPERACIONAL - CAPINA EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA., cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/04129 e 
Termo de Participação nº2023/0012 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.981,98 (MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 – 5615 DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR - SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Heleneida Paula de Oliveira, 02- Maria Naiane Magalhães Barroso. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02792348/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE 
CAPUAN - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0141-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Adelson 
da Silva Souza. CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº08.325.226/0001-74, representado neste ato 
pelo Sr. PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13KG, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de 
21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/09904 e Termo de Participação 20230005. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.081,26 (dois mil, oitenta e um reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: José Adelson da Silva Souza - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônio 
Clailton Teixeira Soares, 02- Ana Katia Matos Teixeira. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01156464/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE REFERÊNCIA EM 
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ - CREAECE - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0833-14, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eliélder de Oliveira Lima. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da