DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05010596/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, estabelecida a Rua 1139A Nº10, 4ª Etapa, 
Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone:(85)31015594, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0711-46, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por(pela) seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
NILSON PEREIRA BARROSO, inscrita no CNPJ sob nº50.186.271/0001-51, com sede à Avenida Visconde do Rio Branco, nº2107, Bairro Joaquim Tavora 
CEP:60.055-171, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Nilson Pereira Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisição de serviço de material de medalhas para festividades e homenagens de jogos internos, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente 
à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0003, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16430 e Termo de Participação nº2023/0003 
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.485,17 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezessete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50
000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula Contratante Nilson Pereira Barroso 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124430/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MONSENHOR LUÍS XIMENES 
FREIRE - CREDE 07 - Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0091-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônia Gisela 
Magalhães Araújo. CONTRATADA: C. M. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.923.262/0001-66, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos 
Martins Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES 
DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230003. FORO: Santa 
Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 44.766,00 (Quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030.50000.0- 2264 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de 
Ensino Médio Integrado à Educação Profissional – Aporte. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães 
Araújo - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Terceiro de Morais Junior, 02- Ricardo 
Moreira Araújo. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05334529/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR OSIRES PONTES - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de 
Araújo. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de DE MERENDA - COMPRA DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023. FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.974,00 (Cinquenta e três mil reais e novecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de Araújo - CONTRATANTE – Marcileir 
Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Janayna Ferreira Leite Castelo, 02- Rubens de Sousa Filho. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05123676/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar 
Castelo Branco - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline 
da Silva Machado de Oliveira. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº18/2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº18/2023 e Termo de Participação nº18/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisca Pessoa Feitosa, 02- Samuel dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01415206/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA - CREDE 01 - Município de Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Silva Moreira CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO