DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.795,00 (DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Eliélder de Oliveira Lima - CONTRATANTE 
– Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461054/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO FRANCISCO DA CRUZ - 
CREDE 03 - Cruz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0192-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira e Freitas. 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, CNPJ: 02.313.226/0001-78, representado neste ato por Sr. 
Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001. FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 326.164,13 (trezentos e 
vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE – Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986258/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº50.077.393/0001-00, 
representado neste ato pelo Sra. RENATA LIMA XAVIER. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Serviços para 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0007, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14363 e Termo de Participação nº2023/0007. FORO: CASCAVEL/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: RICARDO 
DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE – RENATA LIMA XAVIER – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SULAMITA ALVES DA SILVA 
GOMES, 02- JOSIAS BARROS ROCHA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00835694/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Instituto Imaculada Conceição - 
CREDE 11 - JAGUARETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA 
ALVES DA SILVA. CONTRATADA: OTACILIO G DE S P NETO, inscrita no CNPJ de número 32.075.029/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS 
POR PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS) PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO 
IMACULADA CONCEIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Edital de Convite número 20230005. FORO: 
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do 
extrato deste contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (um mil duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA - CONTRATANTE – OTACÍLIO GUIMARÃES DE SÁ PEREIRA NETO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03977406/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS 
DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery 
Teixeira Filho. CONTRATADA: GERCIANO LIMA DA SILVA, CPF Nº076.754.013-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023. FORO: Umari/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
21.275,00 (Vinte e um mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014– MAPP 2209152020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – GERCIANO LIMA DA SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Viviane de Freitas Barros, 02- Gonçalo de Amarante Gonçalves da Silva. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***