DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
- DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.210,00 (Um mil, duzentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho 
de 2023 SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05110957/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, estabelecida à 
AVENIDA DAS DUNAS S/N CUMBUCO, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61619-010, Telefone (85) 999052638, inscrita no CNPJ 07.954.514/0824-
23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Caniggia Carneiro Pereira CONTRA-
TADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES (VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA), inscrita no CNPJ sob Nº: 28.975.658/0001-38, com sede 
à Rua Antonio Mendonça, nº288, Bairro: Brasília, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Vieira Jucá. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS para a EEMTI Maria Zenóbia Rodrigues Braga, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/16714 e Termo de Participação nº20230007 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois 
mil, novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de JUNHO de 2023. SIGNATÁRIOS: Caniggia Carneiro Pereira CONTRATANTE 
Antonio Vieira Jucá CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MICHAEL DOUGLAS DE CARVALHO SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01124376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, NºS/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral Sr. Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA: KATYA SORAYA M. DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº04.982.378/0001-99, com sede à Av Alfredo Fernandes 
Franco, Mercado Publico, Box nº16, Bairro Centro, Município Piquet Carneiro, representado neste ato pela Sra Katya Soraya Mendes da Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da manutenção da EEMTI Marechal Humberto 
de Alencar Castelo Branco, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01;02;03;04;05;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;21;22;24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº0010/2023 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 260 (DUZENTOS E SESSENTA DIAS), 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA DIAS), 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.956,89 (OITO MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa 
Passos CONTRATANTE Katya Soraya Mendes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397868/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR – 
CREDE 18 – ARARIPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0721-18, neste ato representada por sua Coordenadora pedagógica Sra. Patrícia dos Santos Alencar 
CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ: 44.084.013/0001-61, representada neste ato pelo Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0024 e Anexo II, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2023/13737 e Termo de Participação nº2023/0024 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.930,00 (Seis mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.01.339039.50000.0– 5468. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Patrícia dos Santos Alencar - CONTRATANTE 
- Sra. Camila Alves Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA. 
Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01177011/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CAMILO BRASILIENSE - CREDE 08 - Município de REDENÇÃO/CE - 
inscrita no CNPJ 07.954.514/00068-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: 
JOSE WELTTER DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº49.178.447/0001- 44, Município: OCARA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
WELTTER DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LT PARA A EEM 
CAMILO BRASILIENSE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
8.256,00 (oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.07.339030.50000.0 – 2323. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ WELTTER DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LUZILANE DA SILVA GOMES 
2 - FRANCISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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