DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
GLOBAL: R$ 2.262,00 (Dois mil duzentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurilene de Carvalho Fontenele 
Ferreira - CONTRATANTE - Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdinúcia Queiroz da Silva, 02- Kátia 
Nóbrega Veras. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02450331/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCON-
CELOS – CREDE 02 – URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, neste ato representada 
pelo Sr. ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20230015 FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 295,40 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - Sr. ZILFRANIO ALVES DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBU-
QUERQUE. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05547530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José 
Aloísio Pinto, nº1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0786-63, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO 
LTDA – COOPSOL (CNPJ: 36.365.840/0001-03), representado neste ato pelo o Sr. JOHNATAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº02/2023, FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.11.339030.50000.0 - 38087 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES - CONTRATANTE – JOHNATAN 
DE OLIVEIRA NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO, 02- CARLA ALESSANDRA 
SALES ABREU. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03219641/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO estabelecida Rua Marica Leite, 
nº285, Bairro Araçá, Município de Aurora /CE, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA: EMPRESA/ HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº11/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04757264/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0342-91, situada na Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n., em Senador 
Pompeu – CE, CEP 63.600.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede 
na Av. Santos Dumont, nº1687, Bairro Aldeota, Sala 07, Fortaleza -CE, CEP 60.150-161, representado nesta ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO CONTÁBIL para atender as necessidades da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO TORRES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL nº2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0009/2023 FORO: Senador Pompeu, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado