DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
nº20230004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 171.786,32 (cento e setenta e um mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.500910000
0.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA - 
Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Souza Freitas 2 - Alini Barbosa Santos, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05581089/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - 
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE 
JESUS ÂNGELO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57, Município de Quixeré - CE - repre-
sentado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas 
no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 24 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº07/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,40 (Hum mil e trinta reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSINATURA: 
31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04669462/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230004, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230004 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.682,40 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRTAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 
1 - Priscila de Souza Freitas 2 - Alini Barbosa Santos, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01317077/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA, estabelecida à Rua Major Sampaio, nº75, Bairro Centro, 
Município de Barbalha/CE, CEP 63.180-000 Telefone (88) 3102-1193 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: AGRICULTORA MARIA DO 
SOCORRO CAVALCANTE DA SILVA, CPF: 863.155.443-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.740,00 
(trinta nove mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite CONTRA-
TANTE Agricultora Maria do Socorro Cavalcante da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR, 
estabelecida a Rua cel. Manoel Dias, nº250, Bairro Centro, Município de Massapê/CE, Telefone (88) 3643-1505, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-
71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO 
OLIMPIO CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº44.514.232/ 0001-33, com sede na Rua 
Francisca Clotilde, Nº903 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, CEP 60.431-145 representado neste ato pelo Sr. DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0004, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/10053 e Termo de Participação nº2023/0004 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.350,00 (DEZ MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATANTE DEVYSON DIAS DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonio 
Vitaliano do Nascimento 2.Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05182052/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de 
Fortaleza/CE, Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato