DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 23 de junho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05415847/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE 16 - Município 
de Orós/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0650-90, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira 
CONTRATADA: JOSÉ VENÂNCIO CÂNDIDO PEREIRA, CPF nº032.251.313-85,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Primeira, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2023 FORO: ORÓS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará (D.O.E.). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA - José Venâncio Candido Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - UEDSON FELIX RODRIGUES 
2 - JOSÉ LOPES PEDRO, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04075074/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - CREDE 06 - MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº07.954.514/0024-11, NESTE ATO 
REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, A SRª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE, PARACURU-CE, INSCRITA 
NO CNPJ SOB N.º 40.130.641/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SR. FRANCISCO AUGUSTO CARDOSO. OBJETO: É OBJETO DESTA 
CONTRATAÇÃO É À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, 
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, TODOS DE ACORDO COM A 
CHAMADA PÚBLICA Nº20230002, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE 
DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº11.947/2009, DA LEI 
Nº8.666/93 E DAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA Nº2023/0002 
FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 34.914,00 
(TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA - FRANCISCO AUGUSTO CARDOSO e TESTEMUNHAS: 
1 - RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2 - ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04685840/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0663-04 - Deputado Irapuan Pinheiro – CE, neste ato representada pelo (a) 
Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO MERCADINHO, inscrita no CNPJ sob 
nº27.031.440/0001-62, Município MIlhã-CE, representado nesta ato pelo Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 ao 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na 
carta convite n°006/2023 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação do Diário Oficial- DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( Trezentos 
e sessenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.174,97(Trinta e sete mil cento e setenta e quatro reais 
e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CLIUDEILSON 
PINHEIRO CONTRATADA - NAYANE PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2 - MAGGNEIVA SOUZA DE 
CARVALHO, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01566972/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB 
SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA 
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230004, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública