DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME
(GRUPOSECT), inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº2759, Bairro: José de Alencar, Cidade:
Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação ( 4 Serviços de Dedetização, 2 Serviços de Limpeza de Reservatório de
Água, 3 Serviços de Limpeza de Fossa e 1 Serviço de Poda de Arvore com Retirada e Descarte as Galhas) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA
ou SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17002 e Termo de Participação 2023/016 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para excução dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DO SANTOS Contratante JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Alfredo Barbosa de Araújo 2Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03320393/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº42.862.642/0001-40, com sede à RUA
JOSE PIRES CHAVES, nº890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº13/2023 FORO: Itapipoca – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.462,50
(sete mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 000.0 555. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Fernando Ferreira de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2.Maria
da Luz Félix da Guia. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01582412/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME LAURINDO DA SILVA –
CREDE 04 – BARROQUINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0299-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: MONIQUE K S QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº44.866.210/0001-32, representada neste ato pela Sra. Monique Kelli Santos Quin-
tela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de consumo - Aquisição dos serviços de recarga de extintores ABC 6KG em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 04, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2023 e
Termo de Participação nº20230005 FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 578,97 (quinhentos e setenta e oito
reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903
0.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aurilene Carvalho Fontenele - CONTRATANTE - Sra. Monique
Kelli Santos Quintela - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Valdinúcia Queiroz da Silva, 02- Kátia Nóbrega Veras. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03299246/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ
nº07.954.514/0442-54 estabelecida a AV.DOM MANUEL - 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel,
Nº2290 sala 17, bairro Maraponga, CEP 60710-684, Cidade de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAS em favor da EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA,conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº07/2023 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340(trezentos e quarenta dias),
após a assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 3.749,00 ( três mil setecentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de
maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda Valente CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2MARCOS AURELIO SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02085838/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JULIA CATUNDA, estabelecida a Rua Maria de
Lourdes, nº256, Bairro: centro, Município de Santa Quitéria/CE, Telefone (88) 3628-0311, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: FALPEL
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.459.123/0001-46, com sede à Avenida João Gregório Timbó nº699, Bairro Patronato, Município de Nova
Russas-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Araujo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA, RECARGA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS). cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica