DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
nº2023/06351 e Termo de Participação nº2023/0003 FORO: Santa Quitéria-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.153,00 (nove mil cento e
cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.3
39030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATANTE Francisco
Araujo Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Marcos Vinicius Gomes Farias 2. José Rinaldo Andrade Ferreira. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03149805/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº19.612.832/0001-97, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Nº455, representado neste ato pela Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo para FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2023/11998 e Termo de Participação nº2023/0014 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.070,00 (MIL E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.06.339039.50000.0 - 10267 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE,
Claudia Maria Teixeira Braga CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2:VENÍSIA MARIA
SOARES RODRIGUES. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02852782/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida a
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 99639-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-
21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira
Barbosa CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob nº42.862.642/0001-40, com sede à
RUA JOSE PIRES CHAVES, nº890, BAIRRO ANGELIM, MUNICÍPIO URUBURETAMA – CE, CEP: 62650-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DA
HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº10/2023 FORO: Itapipoca
– Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.859,20 (dois mil e oitocentos e cinquenta e nove mil e vinte centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1 .5009100 000.0 5552. DATA DA ASSINATURA:
29 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATANTE Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1.Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa 2.Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 12 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304018/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Muni-
cípio de Araripe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, Município de Camocim/CE, representada neste ato pela Sra. Camila
Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS – SALDO DE ECONOMIA GERADA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº202300027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/17194 e Termo de Participação nº20230027
FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA - CAMILA ALVES
ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Andson da Silva Ferreira 2 - Francisco Alves Leite Neto, Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04873981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Muni-
cípio de Massapê/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO CONTRATADA: FG MARQUES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ:38.539.894/0001-65, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GLEI-
CIANO MARQUES. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens 3 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento- na Carta Convite nº01/2023 FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.385,00 (dez mil, trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA - FRANCISCO GLEICIANO MARQUES e
TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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