DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02860661/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA - 
CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Tereza 
Quesado de Castro CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, 
Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA EEMTI VIRGILIO TAVORA - BARBALHA/CE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2023/13516 e Termo de Participação nº: 2023/0006 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.01.339039.1.5009100000.0 654. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza 
Quesado de Castro CONTRATADA - Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1 - LIDUINA DE SÁ BARRETO MENEZES 2 - MARCOS RAMON 
ALVES DINIZ, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04743875/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.EMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO - CREDE 19 - Município de Granjeiro/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0587-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: 
FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR - CPF nº024.132.013- 51. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: GRANJEIRO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.758,00 (Vinte e Cinco Mil e Setecentos e cinquenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0–32625. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA - Francisco Fernandes Clementino Junior e TESTEMUNHAS: 1 - TEORGENES 
PEREIRA DE SOUSA 2 - MARIA DA CONCEIÇÃO BERNARDINO DA SILVA, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575912/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CREDE 06 - Muni-
cípio de Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira 
CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº40.632.232/0001-87 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato 
Oliveira Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA, REFEITORIO E 
INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA COZINHA, REFEITÓRIO E CORREDORES, naEEMDONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modali-
dade CONVITE nº03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto 
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 316.314,07 (trezentos e 
dezesseis mil, trezentos e quatorze reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10151.11.449051.54400.1 - 395678. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria 
do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Renato Oliveira Brandão e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 - Adriana Gomes 
de Farias, Fortaleza 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01073399/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0418-24, 
estabelecida a Rua Demócrito Rocha nº400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101-2258, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: 
EMPRESA CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos Paulo de Arruda 
Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/14682, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/0007 e Termo de Participação nº2023/14682 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias e de execução de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,00 (Três mil novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LÚCIA 
HELENA GOMES PRATA- CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIAN DOS SANTOS 
NASCIMENTO, 02- REGINA LÚCIA ARAÚJO MADUREIRA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09190864/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. PROFA. MARIA 
MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0710-65, no Município de Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Dire-
tor(a) Geral, Sr(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.769.614/0001-59 
- Município, MARACANAU, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIR FERREIRA DE MOURA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 10 SALAS DE AULA, na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº04/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60