DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 226.393,97 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e noventa e sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54
400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA - 
Claudir Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2 - CLAUBERSON LOBO SILVA, Fortaleza 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01618557/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I MENEZES PIMENTEL COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº230, Bairro São Francisco, Município de Potengi/CE, 
Telefone (88) 3538-1820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.614/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora, Sra. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob 
Nº30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS PORTARIA 0318/2023, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2023/16968 e Termo de Participação nº2023/0014 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.01.339039.50000.0 - 654 . DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATANTE 
– ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Josineide Rodrigues Cândido, 02- Francisco Erivan da 
Silva Dantas . Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809127/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0689-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco Albert Einstein Lima Arruda. CONTRATADA: RENATA LIMA XAVIER, inscrita no CNPJ sob nº50.077.393/0001-00, representado neste ato pela 
Sra. Renata Lima Xavier. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14563 e Termo de Participação nº20230002. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
– DOE. VALOR GLOBAL: R$ 717,00 (Setecentos e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Einstein Lima 
Arruda - CONTRATANTE – Renata Lima Xavier – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Eduardo Ramos da Rocha, 02- José Helder Pedro de 
Oliveira. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03083510/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO 
- CREDE 01 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jocival Bispo de Moraes. 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ n2 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO 
DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais, com serviços contábeis, prestação 
de serviços à escola na realização da Elaboração e transmissão da Relação de Informações Sociais - RAIS; Elaboração e transmissão da Declaração de Débitos 
e Créditos Tributários Federais - DCTF; Auxiliar na emissão de ISS de serviços realizados na escola; Elaboração e Transmissão da Guia de Recolhimento 
do FGTS e de Informações à Previdência Social - GFIP; Elaboração e Transmissão da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, SPED ECF 
(Procuração Eletrônica); DAM; Pesquisa Fiscal; Pesquisa Previdenciária; Atualização Procuração Eletrônica para EEMTI MARIA BERNARDO DE CASTRO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se CONTRATO - COTAÇÃO ELETRÔNICA CEARÁ GOVERNO DO ESTADO A EDUCAÇÃO ESCOLA 
ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MARIA BERNARDO DE CASTRO CREDE: 01 MARACANAÚ MUNICÍPIO MARACANAÚ CONTRATO 
N 008/2022. detalhados no Termo de Participação nº2023/0006 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/11459 e Termo de Participação nº2023/0006. FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE – André 
Luís Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos, 02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322329/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA FRANCISCA 
LINHARES DE SOUSA - CREDE 01 - EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Erli Viana de Moura Filho. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ nº40.861.421/0001-21, representado neste ato 
pelo Sr. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção corretiva e preventiva, serviço de manutenção 
corretiva e preventiva de aparelho de ar condicionado para EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2023/13108 e Termo de Participação nº2023/0027. FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.204,00 (HUM MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE 
– Antônio José Abreu Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. 
Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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