DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03408690/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS 
SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 12 - Madalena/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0324-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Sandra Maria Vitor Alves. CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS ESERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 24.843.634/0001-
74, representada neste ato pelo(a)Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo repasse para manutenção de escolas 
em favor da EEM João Dos Santos de Oliveira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13682 (COEP)e Termo de Participação 2023/0015, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21de setembro de 2006. FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega/
execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.964,09 (Dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra 
Maria Vitor Alves - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marly Serafim de Sousa, 02- Eurenice Xavier 
Barroso. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01062206/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - 
CREDE 18 - Araripe/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAFAEL MARTINS DA 
SILVA. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representada neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº202300025, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/14365 e Termo de Participação nº20230025. FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.302,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Rafael Martins Da Silva - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira, 02- Francisco 
Alves Leite Neto. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02543364/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA 
TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Weskley 
Alves Holanda. CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER DE SOUZA SILVA, CPF 116.036.518-02. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA edital nº20230002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública edital nº20230002. 
FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE – Francisco Wagner De Souza 
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 02- Maria Aldeniza Alves Pereira. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269862/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola Estadual de Educação Profissional 
Julia Giffoni - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reginaldo 
Sampaio de Oliveira. CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, repre-
sentado neste ato pela Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Terceiro, Festividades e Homenagens, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº07/2023 e Termo de Participação nº2023/07293. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos Sessenta Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.999,00 (Mil novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio 
de Oliveira - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Patryk Deangelo Magalhães Silva, 02- Francisco Charlindo 
Corpe do Nascimento. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02625433/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANTONIO CUSTÓDIO - CREDE 
06 - FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0079-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jorge Danilo Pontes Linhares. 
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de material de consumo/ Gás de cozinha 13kg, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2023/09089 e Termo de Participação nº2023/0001. FORO: FRECHEIRINHA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.995,00 (Cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.339030.50000.0 – 8962. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo Pontes Linhares - 
CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Luiz Alberto Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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