DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR POMPEU pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº2023/09370 e Termo de Participação 2023/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE - Sra.
Juliana dos Santos Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA, 02- ANTONIA DE OLIVEIRA DE
CARVALHO. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02467960/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA – CREDE
07 – PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elton Luz Lopes CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria
Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2023/08215 e Termo de Participação nº2023/0010 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 708,00 (setecentos e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33
9030.50000.0 - 12001. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Elton Luz Lopes - CONTRATANTE - Sra. Socorro Maria
Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- : JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03731571/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS
DIAS – CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Carlindo Bezerra da
Silva CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 07, 17 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.715,09 (Vinte e sete mil, setecentos e quinze reais e nove centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Carlindo Bezerra da Silva - CONTRATANTE - Sr. Francisco
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Larissa Cruz Nascimento, 02- Josué Batista de Lima. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10758615/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA
– CREDE 09 – HORIZONTE/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0746-76, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Edivania Lourenço Costa
CONTRATADA: O G R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel
Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS, ILUMINAÇÃO EXTERNA,
ILUMINAÇÃO DA QUADRA, SISTEMA DE BOMBAS E SUBSTITUIÇÃO DE ELETROCALHAS NAS SALAS DE AULA, na EEM WALDERI
MACHADO DE ALMEIDA, Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta), dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.670,22 (Cento e Dois Mil, Seiscentos E Setenta Reais e Vinte e Dois Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho
de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Edivania Lourenço Costa - CONTRATANTE - Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Jehu Tavares do Nascimento, 02- Francisco Radier Mesquita. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03159517/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5 - Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº30.321.815/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
PESSOA JURIDICA(MATUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº13/2023 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60(sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339039.50000.0 3928. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, MAXMILLER MELO DE PAULA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA OLIVEIRA BRITO, 02 - FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar