DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03223878/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA - 
CREDE 18 - Município de Altaneira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob N” 30.657.733/0001-64, Município Assaré - CE, 
representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
ia” da Lei ii” 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n°0002/2023 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 9.687,80 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.01.339030.500110.0 -32625. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ROBSON LEITE 
DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA 
2 - WELLTON CARDOSO PEREIRA, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03056742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 06 - 
Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00 - neste ato representada por seu coordenador (a), Sr.(a), ANDRE FERNANDES 
TEIXEIRA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, 03409433350, inscrita no CNPJ sob nº47.233.314/0001-06, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, na EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, regido Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e do inciso II do Art.24 da Lei nº8.666, de 21 de junho 
de 1993. e suas alterações, com fundamento na (COEP) nº2023/11544 e termo de participação 20230010 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, conforme a emissão a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.536,00 
(UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE 
FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - JOYCE LIMA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - ANTÔNIO SÉRGIO 
ALVES FERREIRA, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº243, 
Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/08008 e Termo de 
Participação nº2023/0007 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CARLEUSA LEITE BEZERRA, 02- ANTONIA ZENILDA DE SOUSA MELO. Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05483591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: ANTÔNIA SULENE 
SANTOS DE SOUZA SILVINO, inscrita no CPF: 728.631.703-25. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, ba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.751 00 
(trinta nove mil setecentos e cinquenta um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de 
Oliveira Leite CONTRATADA - Antônia Sulene Santos de Souza Silvino e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUCILENE BEZERRA 2 - ANA LUISA S. 
VICENTE, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214341/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 
estabelecida na Av. JOSÉ FRUTUOSO DA SILVA, 312, JOÃO PINTO, Município de PEDRA BRANCA/Ce, Telefone (88)3515-2018, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0338-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOACIRE 
FRUTUOSO DE SILVA CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº12.321.127/0001-91, com sede na Octacilio 
Affonso de Sousa nº41, Bairro jardim das oliveiras, na cidade de Fortaleza-CE, CEP: 60.821-310, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Cláudio 
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução de entrega de material DE PROCESSAMENTO DE DADOS licitado para 
atender as necessidades da Manutenção da EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº0010/2023 e Termo de 
Participação nº2023/0010 FORO: PEDRA BRANCA/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.493,00 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E