DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
TRÊS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030
.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DE SILVA CONTRATANTE Cláudio Geovane 
Cláudio de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Daiane Henrique Da Silva Camelo 2Cícera Maria Gomes De Matos. Fortaleza 13 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01947836/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTERAL LIONS JANGADA, estabelecida situada na Rua Camélia, nº352, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza - Ce, CEP 60332-410, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRA-
TADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR, 
em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, pertencente à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições contidas na Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 
147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 ( noventa dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA UNIDADE ESCOLAR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 
(Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 8.280,00 (Oito mil, duzentos oitenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816.. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, Leonardo Rios Cajazeiras - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ELISANGELA SOUSA DE SALES, 02- VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05501603/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO 
CEARÁ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDSON MORAIS DE 
FREITAS BRAGA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 06,07,13 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2023 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 21.408,12 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE 
- Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELAINE CRISTINE O. ARAGÃO, 02- SANDOVAL MARQUES M. 
JÚNIOR. Fortaleza, 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05483702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - Município de Barbalha/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0579-09 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de Oliveira Leite CONTRATADA: FRANCISCO EDNALDO 
CUNHA PEREIRA, inscrita no CPF: 469.858.403-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.816,00 (trinta nove 
mil oitocentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.01.339030.50000.0 – 32292 d. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lauzidete de Oliveira Leite 
CONTRATADA - Francisco Ednaldo Cunha Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Jucilene Beserra 2 - Ana Luisa S. Vicente, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05580899/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - 
CREDE 10 - Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua Diretora Geral, ANTÔNIA DE JESUS 
ÂNGELO CONTRATADA: J P COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº48.177.316/0001-80, representado neste 
ato pela Senhora ANA PAULA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº07/2023 FORO: 
LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.957,90 (Vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00 – 10357. DATA DA ASSI-
NATURA: 31 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA - ANA PAULA DA SILVA e 
TESTEMUNHAS: 1 - Maria Célia Nogueira da Silva 2 - Tânia Maria Nogueira da Silva, Fortaleza 15 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03612815/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA DE SENADOR POMPEU – CREDE 
14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0341-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores da Silva 
CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ 21.433.418/0001-62, representada neste ato pela Sra. Juliana dos Santos 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material elétrico/eletrônico para manutenção da Unidade Escolar, em favor