DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05254398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, CREDE 1 - Maranguape/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral
Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440/0001-
72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 13, 15, 19, 24, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/ 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 28.357,00 (vinte e
oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.339030.1.5009100 000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA - CONTRATANTE, Francisco Alessandro Alexandre Pintos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PATRÍCIA FREITAS ABREU, 02 -
MARIA JOSÉ CLÁUDIO SILVEIRA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04230070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0172-81, neste ato representada por seu(s ua) Diretor( a) Geral, Sr.(a) Jeane de Souza Sampaio CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÀGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.460.455/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edilson Pereira dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº2023/0004 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e
cinco dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.740,45 (Um mil setecentos
e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de
2023 SIGNATÁRIOS: Jeane de Souza Sampaio - CONTRATANTE, Edilson Pereira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonia da
Silva Nascimento, 02 - Lucileia Felismino da Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05278416/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, EEMTI ANTONIO BEZERRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF, 07.957.514/0463-89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01 com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, nº272 Bairro José Bonifácio Município Forta-
leza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite nº2023/0002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2,4,5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2023/0002 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.875,00 ( quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ - CONTRATANTE, Augusto César
Carvalho Maia - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - VANESSA DE MORAIS CASTRO, 02 - ALISSON RODRIGUES MOREIRA. Fortaleza,
05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01268300/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI FARIAS BRITO, inscrita
no CNPJ nº07.954.514/0347-04, CREDE 5 - São Benedito/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo Damasceno CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, AJUSTE DE ACESSIBILIDADE, AJUSTES DE FORROS,
AJUSTE VENTILAÇÃO SANITÁRIAS, VENTILAÇÃO REFEITÓRIO, AJUSTE COBERTA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº0012/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 290.066,83 (Duzentos e Noventa mil, Sessenta e Seis reais e oitenta e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.08.339039.54400.1 - 397922. DATA DA ASSINATURA:
09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GERARDO DAMASCENO - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - REGIANE MARQUES DE PAULO SOUSA, 02 - MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05003204/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CREDE 12 - Ibaretama/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTAO CENTRAL DO CEARÁ
COOPERASC LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.323.155/0001-64, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALDENIR LOPES DA SILVA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da
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