DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, ALDENIR 
LOPES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINATA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02 - FRANCISCO BRUNO DA SILVA 
VENTURA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09923144/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB, CREDE 
13 - Crateús/CE, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº44.291.871/0001-87, com sede à Localidade 
Vaca Morta s/n, Distrito Curral Velho, Município Crateús, CEP 63.716-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RAIMUNDO CAMELO MELO. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO COBERTO E DE UM LABORATÓRIO DE 
INFORMÁTICA, na EEMTI LIONS CLUB, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0008/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, FORO: 
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos sessenta cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 218.029,76 (duzentos e dezoito mil e vinte nove 
reais e setenta seis centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
47.12.449051.54400.1 - 171963 (2023). DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, RAIMUNDO CAMELO MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 02- SILVANA ALVES 
DE MENEZES. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05131350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, CREDE 6 - Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: BRAZ VIANA SILVA, CPF nº144.564.193-34. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposiçõesda Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº01/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.680,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo Lima - CONTRATANTE, BRAZ VIANA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02- Rosely Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01819412/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, CREDE 6 - Massapê-CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0082-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: ANTONIELE DA SILVA BARROS, CPF nº054.011.873-
78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.695,00 (Seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo 
Lima - CONTRATANTE, ANTONIELE DA SILVA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Nonato de Sousa, 02 - Rosely 
Linhares A.Abreu de Souza. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04931418/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, 
CREDE 9 - Pacajus/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr(a) Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20230013, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/16211 e Termo de Participação 20230013 FORO: PACAJUS/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.509,40 (Dez mil, quinhentos e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
maio de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE, Jamal Maia Bucar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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