DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA; Rua Porto Alegre, 307, - Galpão 1 e 2 A, Setor 
Parte B, área EU V; CIVIT II; BAIRRO: SERRA; CEP.: 29.175-706; NOVA ZELANDIA - ES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
01 (uma) unidade de armazenamento de dados do tipo STORAGE e 02 (dois) Switches Gerenciáveis, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220032 e seus Anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de 
Licitações e Contratos da COGERH e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administra-
tivo nº 09030077/2022. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. 
O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 595.700,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. 
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Francisco Francisco 
Augusto Zanete e Neiva Maria Da Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RUA 08, Nº 226; LOTEAMENTO 
MORADAS DA BOA VIZINHANÇA; BAIRRO: B. PAVUNA; CEP.: 61.810-360; PACATUBA-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada no 
serviço de fornecimento de almoços e coffee breaks visando atender o curso de capacitação de operadores, de acordo com as especificações e quantitativos 
especificados no anexo I – Termo de Referência, no item 4, Grupo I, da Cotação Eletrônica nº 2023/16817. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2023/16817, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, arts. 13 e 19, a Lei nº 
13.303/2016, art. 29, I, o Decreto Estadual nº 35.341/2023, art. 6º, XVIII e XIX, bem como tudo o que consta no Processo NUP 29012.000072/2023-02 , 
parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 08 (oito) 
meses, contados a partir de sua celebração, nos termos do art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 69 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
COGERH. O prazo de execução do objeto contratual será realizado conforme envio da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, especificado no 
Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 8.241,00 (oito mil e duzentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos 
Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE 
e Alan Deybson Paulino Bezerra / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de SELMA LESSA DE CASTRO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS- 6, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de EMANUEL GONCALVES BEDE E SILVA , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 19 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de ROSA MARIA DA SILVA DE MOURA GOMES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo 
DAS-8, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de SONIA MARIA SANTOS GUERREIRO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de LUIZA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Encarregado de Atividades Auxiliares, 
símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação 
de ANTONIO CARLOS VALE PAULA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de junho de 2023. 
Tania Mara Silva Coelho 
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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