DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº160/2023 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n°
03253610/2023, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionados abaixo, para neles
substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Simary Barreira Cunha Ribeiro,
matrícula nº 092303.19 e inscrito no CPF sob o nº 223.565.253-00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
EMPRESA
142/2022
VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES
1218/2021
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº198/2023 AO CONTRATO Nº1446/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG
nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no Processo n° NUP 24001.004607/2023-11 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao
Contrato nº1446/2019, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
LTDA - COOPTACE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.170.363/0001-40, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima – Do
Acompanhamento e Fiscalização, passando para a Sra. Deborah Nunes de Melo, inscrita no CPF sob o nº 219.109.793-68, conforme fls. 002 dos autos do
processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará. Fortaleza, 24 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.004269/2023-18, notifica a empresa UNIÃO SUL COMERCIAL
DE ARTIGOS DA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.851.567/0001-20, estabelecida na Avenida Juca Batista, nº 1231, Sala 202, Bairro: Cava-
lhada, CEP: 91.770-001, Porto Alegre – RS, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido nas Notas de Empenho 2023NE001859 (emitida em
02/03/2023) e 2023NE002376 (emitida em 09/03/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº 2022/10567 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser
entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail
para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de
penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à
disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº590/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 326/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Alberto Eloy da Costa, nº 86,
1º andar – São Gerardo, CEP: 60320-825 Fortaleza - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº590/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, contemplando a implementação, customização e suporte técnico, para o sistema integrado de gestão para unidades de saúde – GUARDIÃO,
para o Hospital São José – HSJ/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 85.357,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); X –
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 4 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 01/06/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Evandro Pinheiro Chaves.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº216/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 1º Termo aditivo ao contrato nº 216/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Bairro: Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Aditar pela 1ª(PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço
Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 216/2022 em 01/06/2022; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 1.525.745,94 ( UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA
E QUATRO CENTAVOS ); X – DA VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e
condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste
ato; XII – DATA:30/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº988/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 379/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 988/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57,§1º, inciso IV e 65, inciso I, alínea “b”, §1º todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: acrescer e prorrogar o Contrato nº988/2022, que tem como objeto aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 73.515,75 (setenta e
três mil, quinhentos e quinze reais e setenta e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de junho de 2023; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio Robson Timbó Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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