DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DO ADITIVO Nº05/2023 TERMO DE FOMENTO Nº002/2021
I - Doc. Nº 05/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, e o CENTRO DE CONVIVÊNCIA MÃO AMIGA - CCMA; II – OBJETO: prorrogar o Termo de Fomento nº002/2021, que tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro, para realização de acompanhamento Neuropsicológico de pacientes em 
reabilitação no município de Juazeiro do Norte, conforme Plano de Trabalho (MAPP 3797), parte integrante deste termo independente de transcrição; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei 
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas 
e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de maio de 2023, com término em 01 de 
novembro de 2023; VI – DATA: 04/05/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Euler Coriolano Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00051
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MX4 COMERCIO E SOLUCOES 
EMPRESARIAIS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230386 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 11991607/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MX4 COMERCIO E SOLUCOES 
EMPRESARIAIS LTDA; ITEM: 1; 11809510 - EQUIPAMENTO, INCLINACAO DE 0 A 90°, RODIZIOS, ACESSORIOS, MESA ORTOSTATICA 
PEDIATRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.941,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20230386; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00895
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230395 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00509509/2023. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); QUICKBUM E-COMMERCE – EIRELI; ITEM: 1; 1312508 - EQUIPAMENTO, 
BALANCA ELETRONICA DE PRECISAO, CAPACIDADE MINIMA 6000G, DISPLAY, SENSIBILIDADE MINIMA 0,1G, BATERIA, ACESSORIOS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 44,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.760,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230395; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11309
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO 
- AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DA REDE SESA., cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230661 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00732143/2023. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 3; 1581756 - LEVETIRACETAM, 100MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 150ML + SERINGA DOSADORA, FRASCO 1.0 UNIDADE- 
obs; QUANT.: 888,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,7200; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 1; 795320 - LACOSAMIDA, 200MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 2.352,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7300; ITEM: 2; 792634 - LACOSAMIDA, 50MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 6.720,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230661; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
15/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16796
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H. STRATTNER & CIA LTDA. III – 
OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222176 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08373019/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); H. STRATTNER & CIA LTDA : ITEM: 6; 6673310 - FILTRO, PARA GASES EM VIDEOLAPAROSCOPIA, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 102,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,7300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222176; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/16804
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20222068 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07567235/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); 
H P DE VASCONCELOS: ITEM: 1; 751254 - ALVEOLOTOMO, TIPO PINCA BIARTICULADO BEYER, 17CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,3800; ITEM: 2; 751254 - ALVEOLOTOMO, TIPO PINCA BIARTICULADO BEYER, 
17CM +/-1CM, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,3800; ITEM: 3; 14062810 - TESOURA, 
14 - 15CM, JOSEPH CURVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,9300; ITEM: 4; 14062910 - PINCA, 
PORTA GRAMPO WHITE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 288,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,3100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20222068; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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