DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ESTOMIA URINARIA INFANTIL, UMA PECA, RECORTE FINAL ENTRE 25 E 40MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 7.580,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; ITEM: 10; 874090 - BOLSA, RECORTE FINAL ENTRE 64 E 76 MM, ESTOMIA URINARIO, UMA PECA, RESINA 
SINTETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 30.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0800; ITEM: 12; 874050 - BOLSA, COLETORA 
OSTOMIA INTESTINAL, UMA PECA RECORTAVEL, RECORTE FINAL ENTRE 43 E 51 MM, RESINA SINTETICA, COM OU SEM ADESIVO 
MICROPOROSO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 181.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500; ITEM: 13; 997589 - BOLSA, COLE-
TORA PARA ESTOMIA URINARIO, UMA PECA, RECORTE FINAL 35 E 51MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 90.730,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 27,8800; ITEM: 14; 1355308 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA INTESTINAL, DUAS PECAS, RECORTE FINAL ENTRE 50 E 
60MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 185.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,5800; ITEM: 17; 751065 - BARREIRA PROTETORA, 
PARTICULAS ABSORVENTES, ELASTICA, COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, PODENDO SER DE QUALQUER FORMA 
BASTAO, ANEL, ETC SEM ALCOOL, DE CORRECAO DAS IRREGULARIDADES DA DERME E PARA OSTOMIAS PLANAS E RETRAIDAS, 
RESINA SINTETICA, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 23.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5400; ITEM: 19; 1346470 - PLACA, PROTE-
TORA DE PELE PARA ESTOMIA, 20CMX20CM, CARBOXIMETILCELULOSE E OUTROS COMPONENTES QUE PROPORCIONE PROTECAO 
E RESISTENCIA A EFLUENTES INTESTINAIS E URINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 13.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
34,5800; HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM: 5; 9980810 - BOLSA, BASE ADESIVA PLANA, RECORTE DE 20 A 55MM, FILTRO DE CARVAO 
ATIVADO, MINI FECHADA PARA OSTOMIZADOS REALIZAM IRRIGACAO INTESTINAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
18.850,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9800; ITEM: 7; 998134 - BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, RECORTE FINAL ENTRE 57 
E 65MM, ADESIVIDADE ENTRE 1,5 E 2CM, CLAMP INDIVIDUAL, DUAS PECAS, COM OU SEM ADESIVO MICROPOROSO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 198.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,8000; ITEM: 9; 997569 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA INTESTINAL, 
DUAS PECAS, RECORTE FINAL ENTRE 44 E 57MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 181.980,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,3000; 
ITEM: 11; 997579 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIO, DUAS PECAS, RECORTE FINAL ENTRE 44 E 57MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 120.730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8400; ITEM: 15; 1355034 - BOLSA, COLETORA PARA ESTOMIA URINARIO, 
DUAS PECAS, RECORTE ENTRE 50 E 60MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 114.650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,5000; ITEM: 
18; 6429010 - BARREIRA PROTETORA, CORRECAO DAS IRREGULARIDADES DA DERME PARA ESTOMIA, EM FORMA DE PASTA COM 
ALCOOL, RESINA SINTETICA ELASTICA, COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 984.600,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; ITEM: 20; 8445010 - DISPOSITIVO, ANEIS CONVEXOS DE HIDROCOLOIDE, P/ ESTOMAS, AJUSTAVEL EM 
BOLSA DE UMA OU DUAS PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 24.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1500; MEDBRANDS 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2; 9980410 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE LENCO, COM OU SEM ALCOOL, SOLUCAO 
FORMADORA DE PELICULA UNIFORME, NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 92.200,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7700; ITEM: 3; 1678010 - PROTETOR, CUTANEO, FORMA DE SPRAY ATE 50ML, NAO ALCOOLICO, SOLUCAO 
FORMADORA DE PELICULA UNIFORME NAO IRRITATIVA DE SECAGEM RAPIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 1.001.000,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; CASEX INDUSTRIA DE PLASTICOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 9980310 - 
ADAPTADOR, CINTO ADULTO ELASTICO, AJUSTAVEL PARA SUPORTE DE BOLSA DE OSTOMIA COMPATIVEL COM SISTEMA 1 E 2 
PECAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000; ITEM: 16; 1678020 - BARREIRA PROTETORA, 
PO DE HIDROCOLOIDE, PARA ESTOMIA COM DERMATITE, PARTICULAS ABSORVENTES, CARBOXIMETILCELULOSE, UNIDADE 1.0 
GRAMA- obs; QUANT.: 702.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; ITEM: 21; 994224 - ADESIVO, FLEXIVEL, ELASTICO, MACIO EM FORMA 
DE ARCO, PARA REFORCO A FIXACAO E ADERENCIA DO ADESIVO DA BOLSA DE OSTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
61.780,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222361; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais, com fornecimento de equipamentos em 
regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211390 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 195.588,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais 
e Alexandra César Andrade de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELÊNCIA LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20211697 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 764.818,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077
.03.339030.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Fred Carvalho Lopes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 393/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS; CONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO LTDA; OBJETO: aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0193 - SESA – COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 27.160,00 (vinte e sete mil e cento e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.30
2.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01 - FONTE 91 47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.03.01 - TE DO ESTADO; DATA 
DA ASSINATURA: 04/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Fábio Machado Ferreira.
 Cicero Douglas Silva Rufino
 SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HOSPMED COMERCIO 
LTDA EPP; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 1559/2021 – SESA/COSUP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove 
mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0, e 24200744.10.302.631.20323.03.33903
0.1 5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Solange Mapa Ramos.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 530/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; 
CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20212487 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais