DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Jorge Marinho 
Conde – Major PM
Ajudante/
Secretário
132.401-1-6
IV
09/03 a 
10/03/2023
FORTALEZA/CE- SOBRAL/
CE - FORTALEZA/CE
1,5
R$ 64,83
R$ 116,70
R$ 0,00
R$ 116,70
Givanildo Freire da 
Silva – Sargento PM
Motorista
112.782-1-3
V
09/03 a 
10/03/2023
FORTALEZA/CE- SOBRAL/
CE - FORTALEZA/CE
1,5
R$ 61,33
R$ 110,40
R$ 0,00
R$ 110,40
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2023 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, ocupante do posto de Coronel QOPM, matrícula nº 084.201-1-4, desta 
corporação, a viajar às cidades de Recife/PE- Maceio/Al e João Pessoa/PB, no período de 29/05 a 02/06/2023 a fim de realizar visita técnica aos Colégios 
da Polícia Militar dos estados de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, como forma de obter mais conhecimento e entendimento das boas práticas educacionais 
desenvolvidas nas unidades escolares a serem visitadas, concedendo-lhe 4 (quatro) e 1/2 ( meia) diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% para a cidade Recife/PE, 40% para a cidade Maceio/AL e João Pessoa/PB, totalizando R$ 1.230,12 
(um mil duzentos e trinta reais e doze centavos), conforme Anexo III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS COLÉGIO DA POLICIA MILITAR. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza-CE, 15 de maio de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CCPM Nº56/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual GIVANILDO FREIRE DA SILVA, ocupante da graduação de Subtenente da PMCE, matrícula nº 112.782-
1-3, desta Coordenadoria dos Colégios da PMCE, a viajar à cidade de Sobral/CE, nos dias 15 e 16/06/2023 a fim de conduzir a VTR do Coordenador da 
CCPM à cidade de Sobral por ocasião da Solenidade Cívico Militar referente a entrega de alamares aos alunos do 4º Colégio da Polícia Militar Ministro 
Jarbas Passarinho, concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 73,59 (setenta 
e três reais e cinquenta e nove centavos), dado o acréscimo de 20% previsto no Anexo III, a que se refere o Decreto 30.719, de 25/11/2023, tudo de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b” e “c” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, 
em Fortaleza/CE, 13 de junho de 2023.
George Stenphenson Batista Benício
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CCPM Nº058/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista a padronização dos procedimentos administrativos e pedagógicos, visando melhorias para o processo ensino-aprendizagem entre os Colé-
gios das Polícias Militares dos Estados brasileiros, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
com a finalidade de acompanhar o Coordenador dos Colégios da PMCE em visita técnica aos Colégios da Polícias Militares das cidades de Teresina-PI e 
São Luís-MA, no período de 20 à 23/06/2023, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” e “c”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. 
CORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
George Stenphenson Batista Benício
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº58/2023 - CCPM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
JORGE 
MARINHO 
CONDE
TEN CEL 
QOPM
III
20 À 
23/06/23
FORTALEZA - PIAUÍ 
- MARANHÃO- 
FORTALEZA
2,5
189,25
40
662,38
0
0
662,38
JOSÉ TARCÍSIO 
MONTEIRO 
ROCHA FILHO
SGT PM
V
20 À 
23/06/23
FORTALEZA- PIAUÍ- 
MARANHÃO- 
FORTALEZA
2,5
141,95
40
496,83
0
0
496,83
GIVANILDO  
FREIRE DA 
SILVA
ST PM
V
20 À 
23/06/23
FORTALEZA- PIAUÍ- 
MARANHÃO- 
FORTALEZA
2,5
141,95
40
496,83
0
0
496,83
*** *** ***
PORTARIA CCPM Nº63/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regular o 
deslocamento de policiais militares da Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar do Ceará e do 1º Colégio da Polícia Militar General Edgard Facó, que 
participarão do evento de apresentação do Programa Socioemocional da Escola da Inteligência, na cidade de São Paulo-SP, no período de 21 de junho a 23 
de junho de 2023, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b e c , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10 do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária FSPDS- COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ. 
COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza, 19 de junho de 2023.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº63/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ALUÍSIO TEIXEIRA 
DA SILVA
AJUDANTE/
SECRETÁRIO - 
MAJOR QOPM
IV
21/06 a 
23/06/2023
Fortaleza/CE - São Paulo/
SP - Fortaleza/CE
1,5
R$ 166,49
50%
R$ 374,59
R$ 166,49
R$ 541,08
FRANCISCO 
DE ASSIS LIMA 
DE SOUSA
INSTRUTOR 
DO PROJETO 
QUALIDADE DE 
VIDA NA ESCOLA- 
3º SGT PM
V
21/06 a 
23/06/2023
Fortaleza/CE - São Paulo/
SP - Fortaleza/CE
1,5
R$ 141,95
50%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
LEIDIANE 
FLORÊNCIO 
DA SILVA
CHEFE DA SEÇÃO 
PEDAGÓGICA 
II -CABO PM
V
21/06 a 
23/06/2023
Fortaleza/CE - São Paulo/
SP - Fortaleza/CE
1,5
R$ 141,95
50%
R$ 319,38
R$ 141,95
R$ 461,33
R$ 1.463,74
*** *** ***