DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Abraão de Freitas Souza,Aelson Cadeira Alves,Agnaldo 
Primo da Silva,Anderson Luiz Oliveira Souza Ribeiro,Anderson Muniz dos Santos,André Luiz Ferreira Couto,Angélica Aparecida da Silva,Bruno Costa de 
Souza,Bruno da Costa Oliveira,Camila Camargo dos Santos Holub,Carlos Antonio de Melo,Carlos Alberto Serafim de Souza,Cássio Bruno dos Santos,Charles 
de Lima Serpa Pereira,Daniela Rodrigues Garcez,Danielle da Silva,Dayana Pereira de Morais,Diogo de Paula do Nascimento,Eduardo de Souza 
Basma,Eduardo Martins,Edson Jorge do Nascimento Azevedo,Elizete Rocha Neves,Emisson Sebastião Santos de Souza,Ester NardacciCorecha,Evandro 
Antônio da Silva,Fabio Pereira Leme,FaiberToneli de Ataides,Gabriel Messias de Souza,Gilberto Teixeira Ferreira Junior, Heleno Azevedo Batista,Herik 
Eurico dos Santos Oliveira,Iury Silva Francisco,Jeferson Carlos da Silva Souza, João Gustavo Ferreira de Oliveira, João Henrique Sotele de Souza,Jorge José 
de Oliveira Gonçalves Junior,Jose Wanderson da Conceição Lima,Josiel de Souza Almeida,Wesley Pereira Moreira,Leanderson de Almeida Silva,Leandro 
Fernandes Serra,Leonardo da Silva Bandeira,Lidia Costa Maciel,Lucas Conceição Lima,Lucas Henrique Gonçalves Ribeiro,Luciano Soares da Silva,Lucas 
Ribeiro Castello Lima,Marcelo do Nascimento Rodrigues,Maria Lucia Nunes da Silva,Mateus Alves dos Santos,Mayane Monteiro de Carvalho 
Firmino,Nathalia Lemos Viana,Nelson da Silva,Pedro da Silva,Pedro Lucas Terra Almeida,Philipi Ribeiro dos Santos,Raphael Santos Lessa,Robson de 
Jesus Santana,Sabrina da Silva Freitas,Sidinei Ramos Júnior,Tamires Yasmin Amorim Sales de Barros,Tiago da Silva Santos,Tiago Taborda,Thales Costa 
Amaral,Thauan da Silva Abreu,Thiene Rosa de Souza,Ubiratan Santos de Morais, Wesley Rodrigues Militão,  no ensino médio, modalidade de jovens e 
adultos, na turma com vigência de 31 de outubro de 2022 a 19 de maio de 2023, sob o Parecer 56/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO CONTRATO N° 20230106-SOSP – TOMADA DE 
PREÇOS N° TP 004/2023 SOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em 
Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e nos Distritos do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do 
Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Contratada: ARCTURO CONSTRUÇÕES 
- JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com Valor Global de R$ 270.431,65 (Duzentos 
e setenta mil, quatrocentos e trinta e um real e sessenta e cinco centavos). Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade 
Orçamentária: 01 Projeto Atividade: 15 451 1502 1.004 (Pavimentação de Ruas e Avenidas). Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras 
e Instalações); Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data 
da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 606.339.233-54; Assina 
pelo Contratante: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, 05 de junho de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - EXTRATO DO CONTRATO N° 20230105-SOSP – TOMADA DE 
PREÇOS N° TP 003/2023 SOSP. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar reforma e requalificação da praça 
e construção de mini quadra de vôlei na localidade de Triunfo, do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do 
Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE. Contratada: ARCTURO CONSTRUÇÕES - 
JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO, inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, vencedora com Valor Global de R$ 124.479,18 (Cento e vinte e 
quatro mil, quatrocentos e setenta e nove e dezoito centavos). Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 
01 Projeto Atividade: 15 451 1502 1.005 (Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins). Descrição da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras 
e Instalações); Fonte de Recursos: 1500000000 – (Recursos Não Vinculados de Impostos) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE. Data 
da assinatura: 05 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: José Venâncio Pimentel Almeida, CPF nº 606.339.233-54; Assina 
pelo Contratante: Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Prefeitura Municipal de 
Ibaretama, 05 de junho de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, Ordenador de Despesa da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1603.01/2023 
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO 
DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de 
Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1603.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: PRIME CONSTRUÇÕES & 
LOCAÇÃO LTDA e GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas com propostas Classificadas: CONSERBAS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA – ME; FORTALECE CONSTRUTORA LTDA – ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; IMPERIUS SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA – EPP; AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA VIPON LTDA – ME. VENCEDOR: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
– ME, no valor global de R$ 340.023,43 (trezentos e quarenta mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 14 de junho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação 
de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av nossa senhora dos prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Habilitadas: Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentod 
Ltda; Fortalece Construtora Ltda ; L & L Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Construtora Moraes Ltda E Construtora Ag Ltda. 
– Inabilitadas: Rvp Construções & Serviços Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Stan 
Construções Ltda; L. E. Fernandes Fontinele Construções; Nova Construções Incorporações E Locações Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli. 
– Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, 
e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/06/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.05.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de 
Preços n° 2023.05.09.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: SG Empreendimentos Comerciais Ltda, sagrou-se vencedora da presente licitação. Maiores 
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. 
Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 22 de junho de 2023. Amanda Luiza Nunes de Almeida  – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Turismo torna público 
o Extrato do Contrato N° 2006.01/2023-03 oriundo do Processo Administrativo de Carona nº 1606.01/2023-03, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de 
Preços do Pregão Eletrônico Nº 02.03/2022-PP-SRP cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras contratações para execução dos serviços de eventos 
artísticos e festividades de interesse do Município de Ararendá-CE, para realização de eventos e festividades no Município de Cedro/CE, junto a Secretaria 
de Turismo. Contratante: Secretaria de Turismo. Contratada: F C Cunha Rufino com nome fantasia L V Eventos, com endereço na Rua Deputado Francisco 
Monte, Nº 556, Sala 01 e 02, Bairro: Centro, Marco/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.587.062/0001-03, CEP: 62.560-000 representada por Francisco 
Carlos Cunha Rufino, inscrito no CPF nº 708.467.233-87. O presente contrato tem o valor global de R$ 1.440.402,00 (um milhão quatrocentos e quarenta 
mil quatrocentos e dois reais). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de promoção ao 
Desenvolvimento do Turismo), Elemento de Despesas n° 3390.39.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Manoel Bezerra 
Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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