DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.22.08.12.1. Contratante: 
Município de Guaramiranga, Rua Joaquim Alves Nogueira, nº 409, Centro, Guaramiranga-CE, CNPJ nº 07.606.478/0001-09. Objeto: Contratação de 
Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetônico do Mercado Público de Guaramiranga-CE. Contratada: 
UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ n° 01.958.201/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 96.247,17 (noventa e seis mil, duzentos 
e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.23.1-TP. Prazo: 03 (três) meses. Origem dos 
Recursos: 04.01.15.452.0009.2.024; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da Assinatura: Guaramiranga, 12 de agosto de 2022. Signatários: 
Contratante: Antônio Gledison Vinuto de lima - Ordenador de despesa da Sec. de Infraestrutura e Des. Agrário. Contratado: UMPRAUM ARQUITETOS 
ASSOCIADOS S/S – Rafael Magalhães da Cunha – Representante Legal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DO AVISO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita torna público o Extrato do Contrato N° 
01.23.06.14.1, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, 
ATRAVÉS DA EMPRESÁRIA, DA ATRAÇÃO EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (MARA PAVANELLY) POR OCASIÃO 
DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 
14/06/2023 entre o Gabinete da prefeita e a empresa EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – 
MARA PAVANELLY, inscrita sob o CNPJ: 49.214.384/0001-34, com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- signatários: Benedita Ricardo 
Teixeira -chefe de gabinete – da contratante e Zilmara Maria de Moraes Barros – Representante legal da contratada. GUARAMIRANGA/CE, 22 DE JUNHO 
DE 2023. BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga – CE, através da ordenadora de Despesas do 
Gabinete da prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e Homologação referente à licitação na modalidade inexigibilidade de licitação Nº 2023.06.12.2-IN 
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, DA ATRAÇÃO - DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (EDSON LIMA E 
LIMÃO COM MEL), POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS Á FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO 
DE GUARAMIRANGA - CE, Em favor da empresa: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – EDSON 
LIMA E LIMÃO COM MEL, inscrita sob o CNPJ: 44.644.972/0001-94. valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Data da RATIFICAÇÃO: 
14/06/2023 e Homologação: 14/06/2023. GUARAMIRANGA/CE, 22 DE JUNHO DE 2023. BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga – CE, através da ordenadora de Despesas do 
Gabinete da Prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e Homologação referente à licitação na modalidade inexigibilidade de licitação Nº 2023.06.12.1-
IN cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DA EMPRESÁRIA, DA ATRAÇÃO EH MARA PRODUÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA (MARA PAVANELLY) POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 14/06/2023 entre o Gabinete da prefeita e a empresa EH MARA PRODUÇÕES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – MARA PAVANELLY, inscrita sob o CNPJ: 49.214.384/0001-34, com o valor global 
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- Data da RATIFICAÇÃO: 14/06/2023 e Homologação: 14/06/2023. GUARAMIRANGA/CE, 22 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DO AVISO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita torna público o Extrato do Contrato N° 
01.23.06.14.2, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, DA 
ATRAÇÃO - DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL), POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES 
ALUSIVAS Á FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 14/06/2023 entre o 
Gabinete da prefeita e a empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO – EDSON LIMA E LIMÃO 
COM MEL, inscrita sob o CNPJ: 44.644.972/0001-94, com o valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - signatários: Benedita Ricardo Teixeira 
-chefe de gabinete – da contratante e Daniel de Miranda Menezes – Representante legal da contratada. GUARAMIRANGA/CE, 22 DE JUNHO DE 2023.
BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - CHEFE DE GABINETE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A PREGOEIRA OFICIAL DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, COMUNICA E TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 10 
DE JULHO DE 2023, ÀS 09:00 (NOVE HORAS), ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.19.01-
CM, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
JUNTO AO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA 
PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00HORAS NA RUA CÍCERO ALENCAR, 108 – CENTRO – CEP 63605-000. PIQUET CARNEIRO – 
CEARÁ, EM 22 DE JUNHO DE 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – PREGOEIRA OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2023 - A Secretaria de Saúde, através 
de sua Secretária, Sra. SARA THAYSE DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 DE JUNHO DE 2023 A 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, NO HORÁRIO 08:00 ÀS 12:00 HORAS, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
EXAMES DIAGNÓSTICOS, DE ACORDO COM A TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS-SIGTAP (DATASUS), 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro. Senador Pompeu/CE, 22 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023-GOV.01 – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 002/2023-GOV – O Município de Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo da Chamada Pública Nº 002/2023-
GOV, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros oficiais, regularmente registrados para a prestação dos serviços de 
avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CONTRATADO: FERNANDO MONTENEGRO 
CASTELO, CPF: 098.455.773-34. VALOR TOTAL: 5% (Cinco por cento). DATA DO CONTRATO: 15/06/2023, PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianópolis-CE, 22 de Junho de 
2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230621.01-PE-DIV 
– A Secretarias de Esporte, Meio Ambiente, Transporte e de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seus Ordenadores de Despesas, torna público 
que realizará às 09h, do dia 06 de Julho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230621.01-PE-
DIV, com o Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a suprir às demandas das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e 
anexos estarão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.coreau.ce.gov.
br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 22 de Junho de 
2023. Pattrícya Fernandes Jacinto Araújo – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Esporte.
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