DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.08/PE – 
Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de serviços complementares de profissionais da área da 
saúde visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro 
do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme 
informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 06 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h 
do dia 06 de Julho de 2023, Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 06 de Julho de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O 
Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 22 de Junho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de 
Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2023-SME – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 001/2023-
SME, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de duas creches tipo 02, pelo Programa Proinfância, sendo uma no Conjunto Stenio Rios e a 
segunda no Sítio Alegre, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA HABILITADA: 01- DEC ENGENHARIA 
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EMPRESA INABILITADA: 02- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 
Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de licitações vigente. Depois de cumprido o prazo recursal, 
caso não haja manifestação de recurso, a Abertura da Proposta de Preço acontecerá no dia 03 de Julho de 2023, às 08h. Maiores informações no E-mail: 
licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 22 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2021 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 06.12.2021.01, 
oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na 
localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE., teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no 
seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Maio de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 22 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 08.02.2023-
001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 SESA – O Município de Crateús – CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, torna pública a Intenção 
de Rescisão Preferencialmente Amigável ao Contrato Nº 08.02.2023-001, decorrente do processo Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, cujo OBJETO é 
a Contratação de empresa para a construção de uma Unidade de Saúde no Assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, 
conforme Termos do Convênio Nº 102/2022 firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús, conforme Ofício 
de Notificação Nº 2023.06.21.01, enviado para a Empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 06.981.069/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO: termos do art. 78, incisos XII conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. Fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. Thiago Viana da Silva – Ordenador de 
Despesas da Secretaria da Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20230621.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/140223.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL 
COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A FOICE E SERVIÇOS DE REPAROS MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOCA E MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: 
Secretaria de INFRAESTRUTURA – Contratada no item 01: J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº36. 515.420/0001-58 - Valor global: R$ 
525.020,76 (quinhentos e vinte e cinco mil, vinte reais e setenta e seis centavos);  – Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2023 – Vigência: 12 (meses) 
– Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); João Macedo Ximenes 
Neto; (CONTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20230621.02 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/140223.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL 
COMPREENDENDO CORTE E CAPINA A FOICE E SERVIÇOS DE REPAROS MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOCA E MEIO FIO DAS VIAS PÚBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: 
Secretaria de INFRAESTRUTURA – Contratada no item 02: TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.160.697/0001-75 - Valor 
global: R$ 519.027,60 (quinhentos e dezenove mil,  vinte e sete reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 21/06/2023 – Vigência: 12 
(meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Francisco João 
de Matos Neto (CONTRATADA).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/
SMC-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a reforma do 
Ginásio Poliesportivo Localizado na Sede do Município de Cariré. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA 
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 90(noventa) dias, com Vigência a partir de 12 de Março de 2023 à 10 de Junho de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e 
Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. Cariré-CE, 22 de Junho de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/SMI-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação 
de calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da 
Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir 
de 28 de Maio de 2023 à 25 de Setembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 22 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/22/SMC-
TP – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Ginásio 
Poliesportivo Localizado na Sede do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d. DO ACRÉSCIMO: 
O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 282.440,84 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Quatro 
Centavos), passa agora a valer R$ 393.989,29 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos), conforme 
justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão - RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI. 
Cariré-CE, 22 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.