DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2004.02/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 2004.02/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do centro de feiras
do Município de Morrinhos, conforme CV 699/2017 - MDR. Dotação Orçamentária nº: 0401.23.692.0022.1.012 - Construção de Mercados, Centros de
Abastecimento, Feiras e Praças de Alimentação, Elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Valor Global: R$ 965.338,32 (novecentos e
sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Prazo de Vigência: Até 18 de Dezembro de 2023. Assina pela contratante: Raimundo
Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Assina pelo contratado: Rômulo Vasconcelos Ponte - RVP Construcoes & Servicos LTDA. Morrinhos-Ce, 22
de Junho de 2023. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação
para contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, conforme
CV 699/2017 – MDR, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços de nº 2004.02/2023,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor
da Empresa RVP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ sob nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ R$ 965.338,32 (Novecentos e sessenta e
cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 22 de Junho de 2023.
Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230491 - Origem: Tomada de Preços Nº
2022.06.21.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Recuros Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações EIRELI – ME; Objeto: Contratação
dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso do Sítio Lagoa ao Sítio
Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 2.849.782,45 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.267820342.1.088 Construção e/ou
Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de
R$ 2.849.782,45;Vigência: 22 de Junho de 2023 a 19 de Dezembro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 09/2023-PE, Processo nº 2023.06.19.24-PE-ADM, do
tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de materiais, acessórios e equipamentos esportivos, para atender as
necessidades do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 05 de julho de 2023, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras/
pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Pentecoste (CE), 21
de junho de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Prorrogação Contratual Ref: aos contratos nº 30/2022-01-PE, nº 30/2022-02-PE,
nº 30/2022-03-PE e nº 30/2022-04-PE. O Secretário de Agricultura e Pesca de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato
Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e as Empresas: Agroveterinaria RM EIRELI; VSS Comercio e Serviços
LTDA – ME; Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI e Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA cujo o objeto
é a Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, como
a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto
prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, tendo início em 13 de abril de 2023 até 13 de agosto de 2023. Assina pela Contratante: Wesley
Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. Pentecoste (CE), 13 de abril de 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.21.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor preço por empreitada globaL,
tombada sob o N.º 2023.06.21.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade
dos quilômetros do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na
Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de junho de 2023. Francisca
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.22.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados de
preparação de documentos, tratamento, gerenciamento e processamento de dados, com disponibilização dos mesmos em world wide web e licenciamento
de sistema de informática em estrutura PHP on-line, junto a diversas unidades administrativas do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das
propostas: Dia 19 de junho de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 06 de julho de 2023 às 09:00
horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 22 de junho de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento da Fase
de Habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – I.A.S
Construcoes LTDA, Largem - Construções, Locações e Eventos LTDA e Drena Construções e Locações EIRELI, por cumprimento integral às exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas – Landim Engenharia EIRELI - Por descumprimento aos itens 3.2.16 e 3.2.17 do Edital Convocatório, conforme Parecer
Técnico (Análise de Acervo Técnico) e M Minervino Neto Empreendimentos ME - Por descumprimento ao item 3.2.20 do Edital Convocatório. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 22 de junho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Agricultura do Município de Cedro/CE, considerando tudo o
que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação n° 1105.01/2023-03 no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo, vem Ratificar a declaração de dispensa
de licitação para a contratação da prestação dos serviços de consultorias, direcionadas aos produtores rurais do Município de Cedro/CE para as atividades
de apicultura, bovinocultura, avicultura, suinocultura, psicultura, hortifruticultura e ovinocaprinocultura, junto a Secretaria de Agricultura do Município de
Cedro/CE, que tem como participante a pessoa jurídica do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE, determinando
que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Continuidade de Certame. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 14h:00min, estará dando
continuidade ao certame com a abertura das Propostas de Preços das empresas Habilitadas, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº.
23.03.01/2023-07, cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município
de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Amontada/CE, 22 de junho de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho
- Presidente da Comissão de Licitação.
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