DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº117  | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, faz publicar o Adendo Modificador ao Edital de Tomada de Preços 
nº 010/2023.04, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Administração, 
Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. O Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços será dia 11 de julho de 
2023, às 10h00min, tendo em vista alterações no Edital. O Adendo estará à disposição no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta 
publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. 
Uruburetama/CE, 22 de junho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Abertura das Propostas. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/
CE comunica aos interessados que no próximo dia 26 de junho de 2023, às 08:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro, Cedro/CE, estará abrindo os envelopes de propostas de preços referente à Tomada de Preços 
Nº 2303.01/2023-02, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em planejamento, auditoria e controle e 
avaliação na gestão da saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. Túlio Lima Sales 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº. 19.06.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades 
Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 22 de junho de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Errata ao Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 - Pregão Presencial 
Nº. 2023.01.23.001- SRP. Onde se lê: Empresas:  José Dion Freitas - ME,  CNPJ Nº 14.621.802/0001-23, com o valor unitário para os Itens:  01 – R$ 129,99; 
02 – R$ 199,99; 06 – R$ 390,00. Cleilson Lima Gomes ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86, com o menor valor unitário para os itens: 03 – R$ 284,90; 04 – R$ 
339,90; 05 – R$ 194,90. Leia-se: Empresas: Cleilson Lima Gomes ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86, com o valor unitário para os Itens:  01 – R$ 129,99; 
02 – R$ 199,99; 06 – R$ 390,00. José Dion Freitas - ME CNPJ Nº 14.621.802/0001-23, com o menor valor unitário para os itens: 03 – R$ 284,90; 04 – R$ 
339,90; 05 – R$ 194,90.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230480 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.03.20.01. 
Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos 
especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio  Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/
CE; Valor Total: R$ 579.212,50 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 
1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração  de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 
4.4.90.51.99,  no valor de R$ 579.212,50; Vigência: 22 de Junho de 2023 a 20 de Outubro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – Pelo presente Aviso, em 
atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como da Legislação Pátria, a Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CASCAVEL/CE, Sra. Amália Lopes de Sousa, vem, por meio deste, à quem interessar, dar publicidade à ATA DA 1ª ASSEMBLÉIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL/CE, realizada na data 18 de abril de 2023, por 
meio da qual, em contagem dos votos, restou por vencedora a Sra. Amália Lopes de Sousa, como Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL/CE e Vice-Presidente o Prefeito do Município de Pindoretama/CE, José Maria Mendes Leite.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.005-2023-PE 
– A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 06 de Julho de 2023, às 14h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 
08.005-2023-PE, referente à Aquisição de colchonetes e aquisição de equipamento de tecnologia da informação para uso nas Unidades Escolares de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo Alex 
Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P238661/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23039 - SMS (SRP) (BB Nº 1005160) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/07/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob 
demanda judicial I, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Junho de 2023. A Pregoeira – Mikaele 
Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0122023TPINFRA – O 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Julho de 2023, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, receberá Propostas para a Contratação de empresa para Execução de 04 (quatro) Letreiros, 
Praça de Iracema, Praça da Igrejinha, Praça da Rodoviária e Parque Turístico da Bica de Ipu - CE. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá 
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h 
às 11h30min. Ipu-CE, 22 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/TP – A 
Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos 
interessados que dia 11 de Julho de 2023, às 09h, (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023/TP, cujo Objeto é a 
Execução de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas e Hospital Regional do Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na 
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril-CE, 22 de Junho de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús II - Aviso de Cadastramento. A Administração 
do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús II, torna público para conhecimento de todos e de acordo com o Art. 
34, § 1, da Lei n° 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços a se cadastrarem junto a este Consórcio, no endereço: Av. 
Sargento Hermínio, nº 312, Centro, Crateús/CE, com o objetivo de participarem das licitações futuras que venham a ser realizadas pelo Município. Crateús/
Ce, 22 de junho de 2023. Andrezza Maria Almeida Melo da Maia – Superintendente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços n° 2023.02.06.01/TP. Objeto: Reforma e Ampliação 
da Escola de Ensino Fundamental Francisco Vitor de Maria, localizada no Sítio Cajueiro do Coité, no Município de Mauriti/CE. Valor total: (R$ 74.109,93). 
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 22 de junho de 2023. Francisco José Cavalcante Furtado - Secretário de Educação.