DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:80DAE851 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.05.05.2. Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES, ARMAÇÃO DE 
ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, EDIFICA OTICA LTDA - 
ME, totalizando um valor global R$ 476.00,00(quatrocentos e setenta 
e seis mil reais), referente aos Lote: 1, de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente 
Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz. 
  
Data da Adjudicação: 22 de Junho de 2023. 
  
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Pregoeiro Oficia 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B7F62C19 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.05.05.2 Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES, ARMAÇÃO DE 
ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, EDIFICA OTICA LTDA - 
ME Totalizando um valor global de R$ 476.000,00(quatrocentos e 
setenta e seis mil reais), referente ao Lote: 1, de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSÉ 
GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesa da 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Data da Homologação: 23 de Junho de 2023 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
 Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A02C76A1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e 
Contratos Administrativos, torna público que a Administração 
pretende 
realizar 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. O edital 
e 
seus 
anexos 
podem 
ser 
obtidos 
através 
do 
e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
ou 
pelo 
o 
site 
https://www.arneiroz.ce.gov.br/. 
Eventuais 
interessados 
podem 
apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. 
INÍCIO 
DO 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 28/06/2023. 
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: 
ás 08hs00min do dia 30/06/2023, oportunidade em que a 
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação 
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação 
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim 
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE. 
  
Arneiroz/CE, 23 de junho de 2023 
  
MARIA GARDENIA GONÇALVES FEITOSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A24374DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA 
CPF Nº 151.275.848-59 
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Processo Nº 202303.031 para atividade de Apicultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Formoso, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA 
CPF Nº 151.275.848-59 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Nº 002/2023 com validade até 20/03/2025 para atividade de 
Apicultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Formoso, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:1B78C5E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
FRANCISCO DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA 
CPF Nº 080.646.203-50 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202303.032 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA 
CPF Nº 080.646.203-50