DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 024/2023 com validade até 27/03/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
ANTONIA JANETE FERREIRA DE SOUSA 
CPF Nº 035.663.573-24 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.033 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIA JANETE FERREIRA DE SOUSA 
CPF Nº 035.663.573-24 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 025/2023 com validade até 14/04/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
FRANCISCO CEZARIO FERREIRA NETO 
CPF Nº 244.157.823-53 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.034 para atividade de 
Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Chatinho/Novo Horizonte, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCO CEZARIO FERREIRA NETO 
CPF Nº 244.157.823-53 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 026/2023 com validade até 18/04/2025 
para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de 
agrotóxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio 
Chatinho/Novo 
Horizonte, 
Zona 
Rural. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
FRANCINETE RODRIGUES GOMES 
CPF Nº 979.517.063-53 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.035 para atividade de 
Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico (MILHO), 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Tapera, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCINETE RODRIGUES GOMES 
CPF Nº 979.517.063-53 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 027/2023 com validade até 25/04/2025 
para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de 
agrotóxico (MILHO), localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Tapera, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
FRANCISCA KARINA FEITOSA RODRIGUES 
CPF Nº 606.092.123-03 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.036 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
FRANCISCA KARINA FEITOSA RODRIGUES 
CPF Nº 606.092.123-03 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 028/2023 com validade até 03/05/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
– 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA.