DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
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AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ – AMMAA 
 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
JOSE PAZ FERREIRA PIRES 
CPF Nº 425.495.663-00 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.037 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JOSE PAZ FERREIRA PIRES 
CPF Nº 425.495.663-00 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 029/2023 com validade até 09/05/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
– 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
JOSE GOMES DE ARAUJO 
CPF Nº 016.445.443-85 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.038 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico (milho), 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JOSE GOMES DE ARAUJO 
CPF Nº 016.445.443-85 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 030/2023 com validade até 12/05/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico 
(milho), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Intans, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
  
JOSE WILLAME BEZERRA DE CARVALHO 
CPF Nº 245.150.603-25 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.039 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Olho D’água, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JOSE WILLAME BEZERRA DE CARVALHO 
CPF Nº 245.150.603-25 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 031/2023 com validade até 15/05/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Olho D’água, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:061EBA9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
FRANCISCO ELCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA 
CPF Nº 816.198.393-34 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.040 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçarinha, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCO ELCIONE PEREIRA DE OLIVEIRA 
CPF Nº 816.198.393-34 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 032/2023 com validade até 29/05/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Caiçarinha, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO