DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
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RAIMUNDA DE SOUSA MOTA 
CPF Nº 937.466.953-68 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.041 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Pita, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RAIMUNDA DE SOUSA MOTA 
CPF Nº 937.466.953-68 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 033/2023 com validade até 31/05/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Pita, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:E0ABB4B1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
LICENÇA AMBIENTAL 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA 
CPF Nº 053.586.903-79 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.042 para atividade de 
Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Lagoa dos Rodrigues, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
MANOEL FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA 
CPF Nº 053.586.903-79 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 034/2023 com validade até 02/06/2025 
para atividade de Projeto agrícola de sequeiro – sem uso de 
agrotóxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lagoa 
dos Rodrigues, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA 
CPF Nº 857.283.143-68 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.043 para atividade de 
Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA 
CPF Nº 857.283.143-68 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 035/2023 com validade até 06/06/2025 
para 
atividade 
de 
Criação 
de 
animais 
sem 
abate 
- 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ALINE CARLOS DA SILVA 
CPF Nº 039.517.433-36 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Processo Nº 2023.06.044 para atividade de Ligação de energia 
trifásica para poço artesiano, localizado no município de Arneiroz – 
CE, no Sítio Macauim, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ALINE CARLOS DA SILVA 
CPF Nº 039.517.433-36 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de 
Nº 003/2023 com validade até 06/06/2025 para atividade de Ligação 
de energia trifásica para poço artesiano, localizado no município de 
Arneiroz – CE, no Sítio Macauim, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
ANTONIO DENILSON PEREIRA DE SOUSA 
CPF Nº 003.475.143-24 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.045 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA.