DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
ANTONIO DENILSON PEREIRA DE SOUSA 
CPF Nº 003.475.143-24 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 035/2023 com validade até 14/06/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Caiçara, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
PEDRO RODRIGUES LO JUNIOR 
CPF Nº 066.225.963-06 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.046 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado no município 
de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
PEDRO RODRIGUES LO JUNIOR 
CPF Nº 066.225.963-06 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 037/2023 com validade até 19/06/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Estreito, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
RAFAEL VIANA DA SILVA 
CPF Nº 064.543.183-46 
  
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.06.047 para atividade de 
Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, localizado no 
município de Arneiroz – CE, no Sítio Saco da Serra, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
RAFAEL VIANA DA SILVA 
CPF Nº 064.543.183-46 
  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e 
Compromisso - LAC de Nº 038/2023 com validade até 19/06/2025 
para atividade de Criação de animais sem abate - ovinocaprinocultura, 
localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Saco da Serra, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D5A598D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP-001/2023-SEFIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO. 
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº CP-
001/2023-SEFIN. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES 
DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS 
DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, EM PADRÃO 
FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM 
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS 
VALORES 
ARRECADADOS, 
EMPRESA 
FAVORECIDA: 
BANCO BRADESCO S.A. INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 
60.746.948/0001-12. DO VALOR GLOBAL: R$1,29 (UM REAL E 
VINTE E NOVE CENTAVOS), POR RECEBIMENTO VIA 
INTERNET 
BANKING/ 
DÉBITO 
AUTOMÁTICO/VIA 
AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS E CORRESPONDENTES 
BANCÁRIOS. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18 DE MAIO DE 
2023. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES DE LUNA 
(SECRETÁRIO DE FINANÇAS) ELIETE MARIA MARTINS DE 
SOUZA (REPRENTANTE BANCO BRADESCO S.A). 
 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:B91C8FEE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO EXTRATO DE CONTRATO. MODALIDADE: 
MODALIDADE: CREDENCIAMENTODE DE LICITAÇÃO Nº 
CP-001/2023-SEFIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO 
– 
AVISO 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO. 
MODALIDADE: CREDENCIAMENTODE DE LICITAÇÃO Nº 
CP-001/2023- 
SEFIN 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FINANCEIRAS 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES 
DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS 
DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO, EM PADRÃO 
FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM 
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS 
VALORES 
ARRECADADOS, 
EMPRESA 
FAVORECIDA: 
BANCO BRADESCO S.A. INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº. 
60.746.948/0001-12. DO VALOR GLOBAL: R$1,29 (UM REAL E 
VINTE E NOVE CENTAVOS), POR RECEBIMENTO VIA 
INTERNET 
BANKING/ 
DÉBITO 
AUTOMÁTICO/VIA 
AUTOATENDIMENTO BANCÁRIOS E CORRESPONDENTES 
BANCÁRIOS. DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
17 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS: RONALDO TAVARES 
DE LUNA (SECRETÁRIO DE FINANÇAS) ELIETE MARIA 
MARTINS DE SOUZA (REPRENTANTE BANCO BRADESCO 
S.A). 
Publicado por: 
Raquelly Gomes de Sousa 
Código Identificador:76894D9F