DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

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SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 152.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER ALEX ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE
CRATO
NO
PERÍODO
DE
26/06/2023
A
26/06/2023,
PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO DA SEDUC JUNTO A
CREDE 18, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 1,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E
VINTE E CINTO REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DER$
125,00 (CENTO E VINTE E CINTO REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE
Secretário(a)

Publicado por:
Francisca Roberta Oliveira Andrade
Código Identificador:AA678DE7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 235/GAB/2023.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei
Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de
março de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de
acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
Vice-Presidente
WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Assistência Social
Titular: FRANCISCA MENDES MACHADO
Suplente: FRANCISCO XAVIER RICARDO DA
SILVA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto
Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO
Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
Suplente: FÁBIO COSTA OLIVEIRA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Associação para desenvolvimento das Famílias
de Chaval - ADESF
Titular: MARLI LOURENÇO DE SOUZA
Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Representantes do Programa Bolsa Família -
PBF
Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS
Suplente: ANA ALICE COSTA SILVA
Representantes da Igreja Católica
Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES
Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE
OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de
Junho de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:CA4B1931

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº236/2023, DE 23 DE JUNHO DE
2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONVOCAÇÃO
EM
CARÁTER
EXTRAORDINÁRIO
A
10ª
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, conjuntamente com
o(a)
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do
Sistema Único de Assistência Social – Suas, assim como a propositura
de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o
disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro
de 1993 e cumprindo inciso II do Art. II, da Lei Municipal de n0
250/2013, de 18 de Março de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a 10ª CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a
situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e
propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Art.
2º
-
A
10ª
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, realizar-se -á em Chaval, Ceará, no
período de 12 de julho de 2023.

Art.
3º
–
A
10ª
CONFERÊNCIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL terá como Tema Central “Reconstrução
do Suas: O Suas que Temos e o Suas que Queremos”

Art. 4º – Para a organização da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, será instituída uma Comissão
Organizadora coordenada pelo(a) Presidente e pela Vice-Presidente
do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição
paritária dos representantes do Governo e da Sociedade Civil, definida
em Resolução do CMAS de Chaval-CE.

Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da
Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS,
Centro POP, Colaboradores(as), Conselheiros(as), Instituições,
Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração
Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem
como Consultores(as) e Convidados(as).

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

___________
Prefeito

___________
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:683D3C39

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ