DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.06.14.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra 
óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo 
equipamento necessário para ativação, destinada a atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, 
CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e 
oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:22242646 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.06.14.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra 
óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo 
equipamento necessário para ativação, destinada a atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento 
Social do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 
13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil 
cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:73255757 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.06.14.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra 
óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo 
equipamento necessário para ativação, destinada a atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Croatá/CE. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, 
CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 56.333,28 
(cinquenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro 
(CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:85C3F75C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.06.14.05 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de 
empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra 
óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo 
equipamento necessário para ativação, destinada a atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE. 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA – Contratada: CEARA NET TELECOM 
LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 
(vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Flávio Araújo 
Ribeiro (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C1ACD398 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°045/2023, com validade até 19/06/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – OVINOCULTURA – CRIAÇÃO DE 
REPRODUTOR OVINO, Zona rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CCAF5820 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
KATIANA RIBEIRO DA SILVA 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga Rustica de 
alvenaria de 2,5M X 6M - Aquisição de Canos de 25MM. Localizado 
no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ. 
  
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B7C1DD32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
FRANCIMAR OLIVEIRA LIMA