DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
- LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga Rustica de
alvenaria de 2,5M X 6M - Aquisição de Canos de 25MM. Localizado
no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:BE58B65D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.06.14.03 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra
óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo
equipamento necessário para ativação, destinada a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
–
Contratada:
CEARA
NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ
nº
13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil
cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal
nº
8.666/93
–
Signatários:
Elimara
de
Macedo
lima
(CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:46DB7CD2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2023.06.23.001-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 -
SEINFRA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E
VEÍCULO
PESADO,
A
SEREM
UTILIZADOS
NAS
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
ANEXO
I,
DO
EDITAL.VALOR GLOBAL: R$ 584.988,00 (-QUINHENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E
OITO REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 07.01 04.122. 0402. 2.037.0000 – Funcionamento da
SEINFRA, elementos de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, com recurso diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2023.EMPRESA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL
LTDA-ME, com sede à VL Nogueira, 1634, Nossa Senhora da
Conceição, CEP: 62.940-000, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº. 26.732.680/0001-21.DATA DA ASSINATURA: 23 de junho
2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 dezembro 2023.ASSINA PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
HENRIQUE
CANDIDO DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL - H C DE
LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D02F148E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PORTARIA N° 01210623/2023

Dispõe
sobre
a
instituição
de
Comissão
Organizadora para condução do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de técnico
em informática para atender necessidade de
excepcional interesse público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação de técnico em informática;
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;

RESOLVE:

Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de Técnico em Informática.

Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo nominados para
atender a necessidade de excepcional interesse público, a que se refere
o artigo anteriror:

Nome do servidor(a)
Cargo
Veronica Maira Costa Oliveira Maximiano
Presidente
Maria Marcleide do Nascimento
Membro
Alex Pereira Ribeiro
Membro

Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.

Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os
recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do
Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da
divulgação, organização, publicações e local da prova.

Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, não remunerados.

Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:7F6F3D71

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO