DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.06.23.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 
CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços, tombada sob o n.º 2023.06.23.1. 
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na revitalização 
de quadras poliesportivas do Município de Farias Brito/CE. DATA E 
HORÁRIO DA ABERTURA: 12 de julho de 2023, às 8 horas. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves 
Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de 
expediente, 
ou 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes 
e 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
  
Farias Brito/CE, 23 de junho de 2023. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D1769B69 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.06.07.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE 
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.06.07.2. 
Empresa(s) Vencedora(s): POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS 
DE PAPELARIA LTDA., vencedora junto ao(s) Lote(s) 01, 03 e 05, 
F.N.C MAIA FILHO SHOPPING MED, vencedora junto ao(s) 
Lote(s) 02, e JOSE IRESVAN ARAUJO, vencedora junto ao(s) 
Lote(s) 04. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por 
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais 
Informações: (88) 3544-1569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 23 de junho de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE -  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:2CE2363F 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS N.º 
2023.05.15.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
(CPL) do Município de Farias Brito/CE torna público que estará 
dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n.º 2023.05.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, 
nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, 
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica 
Federal. Data e Horário da Sessão de Abertura das Propostas de 
Preços: 27 de junho de 2023, às 8h30min. Mais informações: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.  
  
Farias Brito/CE, 23 de junho de 2023.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5CEC1382 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.06-01. Tomada de Preços 
n.º 2023.04.05.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
GRAN 
PRIME 
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços 
especializados para a realização das informações da DCTFWeb via 
eSocial e acompanhamento mensal da execução financeira e 
patrimonial de 22 (vinte e duas) associações mantenedoras das 
Unidades Escolares do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência Contratual: 
12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e 
Jurdania Rodrigues Amarante Barros. Data de Assinatura do Contrato: 
24 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:688CE900 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.06-02. Tomada de Preços 
n.º 2023.03.29.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MERITUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA. 
Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na manutenção, ampliação, 
requalificação e modernização do Parque de Iluminação Pública do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 840.467,80 
(oitocentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e 
oitenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Kleber Correia Marinho. 
Data de Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:BE56A16B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.06.12-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.05.19.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANTONIA AMANDA 
ALVES N. ROLIM. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na instalação de cercas elétricas nas Escolas da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 73.535,00 (setenta e três mil quinhentos e trinta e cinco 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e Antônia Amanda Alves Nogueira 
Rolim. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:B0D5515B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) 
CONTRATO(S) N.º 2022.06.15-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2022.05.27.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa A. 
C. DE OLIVEIRA PEDROSA. OBJETO: Prorrogação da vigência 
do Contrato Administrativo n.º 2022.06.15-01, firmado em de 15 de 
junho de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
dos serviços de locação de um veículo, espécie carga, tipo 
caminhonete, para atender as necessidades da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, com efeitos a partir de 16 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Antônio Cleona 
de Oliveira Pedrosa.