DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2021.05.06.01-PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações e cláusula prevista em contrato. 
Contrato nº: 2021.06.04.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de 
locação, confecção em comodato da rede de gases, instalação dos 
equipamentos permanente hospitalar de infraestrutura, incluso 
manutenção preventiva e corretiva, mão-de-obra de instalação dos 
equipamentos, treinamento básico de operação e frete, para atender as 
necessidades 
Hospital 
Regional 
deste 
Município, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência. Data de 
Assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: por mais 12 (doze) 
meses, a contar do dia 04 de junho de 2023 até 04 de junho de 2024. 
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das 
Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: 
Ana 
Laura 
Teixeira 
de 
Araújo 
dos 
Reis 
- 
Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 02 de junho de 2023, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4215FC12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1089 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 14, 15 e 16 de 
junho de 2023, pela Servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima, 
exercente no cargo de Agente Administrativo, pertencente a Secretaria 
de Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a Cidade de Fortaleza, 
para ir ao aquartelamento do Comando da 10° Região Militar, 
participar do Simpósio de Capacitação dos Integrantes de Juntas de 
Serviço Militar Jurisdicionadas ao PRM 10.001. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Emilinaiane Ávila Lima, três 
diárias reduzidas no valor de R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:09304F5B 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1065 DE 02 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, 
moralidade, publicidade e eficiência; 
CONSIDERANDO a prerrogativa da Secretaria de Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária; 
RESOLVE: 
Art. 1º - ALTERAR a portaria 995/2023 que nomeia COMISSÃO 
de Revisão das Rotas de Transporte Escolar no âmbito do município 
de Irauçuba. 
Art. 2º - A Comissão que dispõe o art. 1º fica composta pelos 
seguintes membros: 
PRESIDENTE: Janaelle Mota Oliveira - Coordenadora de 
Planejamento e Gestão Administrativa. 
  
MEMBRO: Raquel Rodrigues Mota - Professora 
  
MEMBRO: Antônio Cláudio de Lima Borges – Professor. 
  
MEMBRO: Altamiro Dias Rodrigues - Gerente de Abastecimento e 
Suprimento. 
  
MEMBRO: Francimarques Gomes dos Santos - Assessor Especial de 
Gestão. 
  
MEMBRO: Rafael Felício dos Santos – Coordenador de 
Desenvolvimento Local ADL de Coité. 
  
MEMBRO: 
Marcílio 
Marques 
Mota 
- 
Coordenador 
de 
Desenvolvimento Local ADL de Missi. 
  
MEMBRO: Dennyson Camelo Oliveira – Coordenador de 
Desenvolvimento Local ADL de Juá. 
  
MEMBRO: Teresinha Pernambuco de Oliveira – Coordenadora de 
Desenvolvimento Local ADL de Boa Vista do Caxitoré. 
  
MEMBRO: Narcelio do Nascimento Ávila – Coordenador de 
Desenvolvimento Local ADL de Campinas. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogada as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FED48130 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1100 DE 19 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO LEU DOS SANTOS PINTO, 
para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE 
ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:87805926 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1098 DE 16 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO, 
do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM