DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B2DC58F3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1050 DE 30 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de maio de 
2023, pela Servidora Rosineila De Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente Secretaria de Governo e Planejamento, para a 
cidade de Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das 
Cidades do Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária - 
SDA e visita técnica na Superintendência de Obras Públicas - SOP. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:04C3BF64 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
GAB/PMI N° 577 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. TEREZA MOTA DE SOUSA, para ocupar 
o cargo em comissão de ASSESSORA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS, 
pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18581348 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1061 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de junho de 
2023, pela Servidora Ana Leila Facundo da Silva, exercente no cargo 
de Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, para a Cidade de 
Fortaleza, para reunião na alternativa sobre a Lei Aldir Blanc, na 
Sesporte reunião com Secretário Rogerio Pinheiro. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a Servidora Ana Leila Facundo da Silva, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D206F466 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1085 DE 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de junho de 
2023, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves, exercente do cargo 
Secretário de Recursos Hídricos, para a Cidade de Pentecoste, para 
participar de Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica 
do CURU/CBH no Auditório da Câmara Municipal de Pentecoste. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves, uma 
diária reduzida no valor de R$ 68,00 (Sessenta e oito reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:13CB87E6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1086 DE 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 14 de junho de 
2023, pela Servidora Maria Erilene Mota De Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para participar de reunião na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; reunião na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará; reunião na Secretaria de Desenvolvimento Agrária - SDA e 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP, para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota De Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais).