DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:744617A0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1081 DE 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 
2023, pela Servidora Maria Geiza Mota Rodrigues, exercente no 
cargo de Conselheira Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, para acompanhar o 
menor M.A.O.S, até o Núcleo Forense de Itapipoca 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Geiza Mota Rodrigues, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E41FA049 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1056 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 02 de junho de 
2023, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar de 
reunião Ampliada COSEMS/CE no auditório da Escola de Saúde 
Pública. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F338FBDB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1057 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 01 de junho de 
2023, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo 
de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica pertencente 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar 11° 
Edição da Feira de Produtos, serviços tecnologias para cadeira de 
alimentos no Centro de Eventos do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma 
diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Ciquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:49C0E202 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1078 DE 12 DE JUNHO DE 2023 
 
  
DESIGNA 
SEM 
ÔNUS 
PARA 
A 
MUNI-
CIPALIDADE EDI CARLOS TEIXEIRA DE 
SOUSA COMO COORDENADOR DO PROJETO 
DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS 
NO MUNICÍPIO 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar sem ônus para a municipalidade o Sr. Edi Carlos 
Teixeira de Sousa, Agente de Combate às Endemias, Matrícula nº 
0914581, para exercer as funções de Coordenador do Projeto de 
Prevenção de Doenças Endêmicas no Município, Coordenar o 
Controle Biológico, Desempenhar Atividades de Educação e 
Mobilização em Saúde e Gerenciar a Criação de Peixes usados no 
controle do AEDES AEGYPTI. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1FD921DB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1055 DE 31 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA BRAGA FONTINELLE, do cargo 
em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME 
Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D867BAC