DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D92E9752 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1088 DE 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 14, 15 e 16 de 
junho de 2023, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no 
cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para ir ao aquartelamento do Comando da 10ª 
Região Militar, participar do Simpósio de Capacitação dos Integrantes 
de Juntas de Serviço Militar Jurisdicionadas ao PRM 10.001. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, três diárias 
reduzidas no valor total de R$ 153,00 (Cento e cinquenta e três reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1D7C9B41 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1077 DE 12 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 
2023, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de 
Diretor do Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente a 
Secretaria da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a cidade de 
Fortaleza, para ir ao Vapt Vupt do Antonio Bezerra, coletar emissão 
da 1ª e seguintes vias de Carteira de Identidade e coleta de RG’s. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6DB94DC6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1046 DE 26 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 29 a 31 de 
maio de 2023, pelo Servidor Ronaldo Matos Santana, exercente no 
cargo de Auxiliar de Serviço Gerais/vice-presidente do CMSI, 
pertencente Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para 
participar 17º Conferência Nacional de Saúde na etapa estadual. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Ronaldo Matos Santana, uma diária 
reduzida e duas diárias completas no valor total de R$ 225,00 
(Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:71AE5AA1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1080 DE 13 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 
2023, pelo Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Itapipoca, para acompanhar o 
menor M.A.O.S, até o Núcleo Forense de Itapipoca 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlucio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A172F85C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1067 DE 02 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. LÍVIA BRAGA FONTINELLE, para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, pertencente à SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de junho de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal