DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0AF11413 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1103 DE 23 DE JUNHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. LORENA FERNANDES CAETANO, do 
cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE 
ARTE 
E 
CULTURA, 
pertencente 
à 
SECRETÁRIA 
DA 
JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C937B97 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.03.05, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
DE Nº 2022.10.14.01. 
  
OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
COOPERAÇÃO 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO 
ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Queiroz de Souza 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
INCLUSÃO 
E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei 
no 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O objeto do presente aditivo corresponde à mera 
retificação, de cunho meramente formal, das cláusulas anotadas no 
Parecer da Controladoria Municipal, com consequente revogação das 
mesmas, com efeitos retroativos à assinatura do termo contratual. O 
presente aditivo não possui reflexos financeiros, porque realizado 
apenas com o fito de elidir a falha formal deflagrada pela 
Controladoria. 
  
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2023. 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário de Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3DDCD860 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.02.16.01. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção 
de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Irauçuba - CE, 
de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CONTRATADA: REGISTEC CONSTRUÇÕES E REFORMAS 
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Airton Regis Braga 
Araujo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INCLUSÃO E 
PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA CONTRATANTE: Júlio 
César 
Costa 
Brasil 
Sobrinho. 
MOTIVO: 
Prorrogação. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da 
Lei 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 de junho de 2023. 
  
Irauçuba - CE, 13 de junho de 2023 – 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,  
Secretário de Inclusão e Promoção Social. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:07477B51 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 2023.01.03.06, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 
DE Nº 2022.10.14.01. 
  
OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
COOPERAÇÃO 
- 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO 
ASSINA PELA CONTRATADA: Silvio Queiroz de Souza 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a’’ da Lei 
no 8.666/93. 
JUSTIFICATIVA: O objeto do presente aditivo corresponde à mera 
retificação, de cunho meramente formal, das cláusulas anotadas no 
Parecer da Controladoria Municipal, com consequente revogação das 
mesmas, com efeitos retroativos à assinatura do termo contratual. O 
presente aditivo não possui reflexos financeiros, porque realizado 
apenas com o fito de elidir a falha formal deflagrada pela 
Controladoria. 
  
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2023. 
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3E2E15B2 
 
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 
 

                            

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