DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Irauçuba/CE, 09 de maio de 2023. 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:63C91CBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023061901-A.SO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023061901-A.SO, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FORTE - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 
32.931.810/0001-58, pelo valor de R$ 16.999,98 (dezesseis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), 
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL..  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Junho de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:09884902 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023061901-
A.SO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. Assist. 
Soc. Cidad. Empreended, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. 
Cidad. Empreend, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
Contratado.................: FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, inscrita no 32.931.810/0001-58 
  
Valor Global...............: R$ 16.999,98 (dezesseis mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
PRICILA CUNHA CORDEIRO, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. 
Empreend. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Junho de 2023 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:93F04D8F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023061601-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023061601-EDUC, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FORTE - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 
32.931.810/0001-58, pelo valor de R$ 16.999,98 (dezesseis mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), 
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Junho de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0D7DE968 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023061601-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
Contratado.................: FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA, inscrita no 32.931.810/0001-58 
  
Valor Global...............: R$ 16.999,98 (dezesseis mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 16 de Junho de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9704EFA8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023061403-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023061403-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FORTE - 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ 
32.931.810/0001-58, pelo valor de R$ 16.999,98 (dezesseis mil,