DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3236 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
NOMEIA 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
POLITICA 
CULTURAL, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto a Lei Municipal Nº 1.776/2023 de 12 
de maio de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA 
CULTURAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI: 
  
I- REPRESENTANTES DOS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
Titular: Maria Salete Gomes de Sousa 
Suplente: Daniele Alves Leite 
  
Titular: Iamara Pereira 
Suplente: Francisca Soares 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Titular: José Orlando Ferreira Furtado 
Suplente: Antônio Jefferson Muniz 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Titular: Tercilia Furtado dos Santos 
Suplente: Maria Lucia Almeida de Oliveira 
  
ASSESSORIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Titular: José Henrique Carneiro 
Suplente: Francisco Abelardo de Lima 
  
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
REPRESENTANTES DE GRUPOS CULTURAIS (ASSOCIAÇÕES) 
AVACULP (ASSOCIAÇÃO VIOLA AFINADA DE CULTURA 
POPULAR): 
Titular: José Fernandes Ferreira 
Suplente: Expedito Elias da Silva 
  
ASSOMARTE (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTE E 
TEATRO): 
Titular: Maria José Sampaio de Lucena 
Suplente: Maria de Fátima Silva de Andrade 
  
AMA (ASSOCIAÇÃO MAURITIENSE DE ARTESANATO): 
Titular: Francisca Marciana Leite Cavalcante 
Suplente: Maria do Carmo Almeida da Silva 
  
REPRESENTANTES 
INDICADOS 
POR 
ENTIDADES 
DA 
SOCIEDADE CIVIL 
MARÇONARIA: 
Titular: Francisco Nardeli Macedo Campos 
Suplente: José Martonny Aguiar Vieira 
  
ACMDU (ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADES DO 
DISTRITO DE UMBURANAS): 
Titular: Francisca Valdécia Pereira de Sousa 
Suplente: Maria Regivania Aguiar da Silva 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 21 de junho de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:E325D0D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.04.17.01/PE. Objeto: Aquisição de 
motocicleta para agilizar as operações das atividades de fiscalização 
de trânsito pelo Departamento Municipal de Trânsito, por intermédio 
do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Empresa 
vencedora: ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA, vencedora 
do item 01 (R$ 48.990,00). Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 22 de junho de 2023. 
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO – 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:E3F05B46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.06.21.01/SME. 
 
Extrato 
da 
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 2023.06.21.01/SME. Pregão 
Eletrônico 
N.º 
2023.04.14.01/PE/SRP. 
Órgão 
Gerenciador: 
Município 
de 
Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do 
Registro 
de 
Preços: ECO 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA,vencedora doslotes I e II – no valor Total de (R$ 
1.726.775,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Livros do 1º ao 9º ano, para apoio 
na recomposição das aprendizagens do Ensino de Matemática, por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Mauriti/CE. Signatários:Representante 
do 
Órgão 
Gerenciador:Francisco José Cavalcante Furtado.Representante da 
Empresa Detentora do Registro de Preços:Diana Teles Cardoso. Data 
da assinatura: 21 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9E8C579C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE 
PROPOSTA DE PREÇOS. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE 
PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: 
Ampliação e Recuperação de diversas Unidades Escolares, no 
Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as 
empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 
28/06/2023, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. 
Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. 
  
Mauriti/CE, 23 de junho de 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:D3ED73C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 2022.02.03.03/SMS 
 
O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do 
Primeiro 
Termo 
de 
Apostilamento 
ao 
Contrato 
nº 
2022.02.03.03/SMS, 
decorrente 
do 
Pregão 
Presencial 
nº 

                            

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