DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236
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SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2706.01/2022, cujo
objeto é REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA
YCARAIZÃO. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e
Meio Ambiente. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Romulo Vasconcelos
Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.
Meruoca-CE, 12 de maio de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D1CDD78C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200602/2023 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR RAIMUNDO HERMÍNIO DE FARIAS
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento do Sr. RAIMUNDO
HERMÍNIO DE FARIAS CPF: 796.866.053-04 MATRICULA Nº
4703693 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR
IDADE e passou a perceber regularmente o provento junto ao Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita conformidade
com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação do Sr. RAIMUNDO
HERMÍNIO DE FARIAS para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de
junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6012BAE6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200601/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA ANTONIA NEUZA DO NASCIMENTO
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA NEUZA DO
NASCIMENTO CPF: 754.586.673-87 MATRICULA Nº 4717368
que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja vista que
a mesma aposentou-se por APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o provento
junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo em estrita
conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
NEUZA DO NASCIMENTO para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 20 de
junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1B303ECB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010604/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA CARLA VANESSA ALVES PAULINO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora CARLA VANESSA ALVES
PAULINO, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE
ASSISTÊNCIA AOS CARENTES, lotado na Secretaria de
Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
junho de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
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